TJBA - 0500381-37.2019.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Inf Ncia e Juventude e Execucao de Medidas Socio Educativa - Jequie
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC.
DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500381-37.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié Exequente: Hugo Caliel Cardoso Nascimento Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338) Executado: Estado Da Bahia Intimação: (...) Desta forma, a extinção do presente cumprimento de sentença se faz imperiosa, tendo em vista que houve o cumprimento da obrigação de pagar, conforme se verificar nos autos.
Outrossim, o art. 925, do CPC, determina que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.
Isto posto, com supedâneo no art. 924, II, e no art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA a presente Execução.
Sem custas.
Sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se, com baixa.
JEQUIE, 24 de maio de 2024 IVANA PINTO LUZ Juíza de Direito -
18/06/2024 22:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
-
17/06/2024 23:13
Baixa Definitiva
-
17/06/2024 23:13
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2024 23:13
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2024 20:35
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
09/06/2024 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
09/06/2024 10:18
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
09/06/2024 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
24/05/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:38
Expedição de intimação.
-
24/05/2024 14:46
Expedição de intimação.
-
24/05/2024 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/05/2024 12:51
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 12:51
Expedição de intimação.
-
24/05/2024 12:48
Juntada de informação
-
21/05/2024 16:19
Expedido alvará de levantamento
-
20/05/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 14:15
Juntada de Informações
-
10/05/2024 12:48
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 12:47
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 18:11
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 09:30
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 09:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/05/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 14:32
Expedição de intimação.
-
23/04/2024 21:58
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
23/04/2024 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 08:27
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 08:11
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 01:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 09:02
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 09:00
Expedição de intimação.
-
26/03/2024 08:18
Expedição de intimação.
-
26/03/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 11:46
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
06/03/2024 15:26
Expedição de intimação.
-
06/03/2024 15:26
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
06/03/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
27/12/2023 19:22
Publicado Intimação em 06/11/2023.
-
27/12/2023 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
-
01/11/2023 15:15
Expedição de intimação.
-
01/11/2023 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 15:15
Expedição de RPV.
-
01/11/2023 11:49
Expedição de intimação.
-
01/11/2023 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 08:25
Homologado o pedido
-
30/10/2023 16:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
-
30/10/2023 11:18
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/10/2023 23:03
Publicado Intimação em 14/09/2023.
-
09/10/2023 23:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
16/09/2023 03:59
Publicado Intimação em 14/09/2023.
-
16/09/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
13/09/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2023 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2023 08:21
Expedição de intimação.
-
18/08/2023 21:41
Expedição de intimação.
-
18/08/2023 21:41
Expedição de intimação.
-
18/08/2023 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 16:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/08/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 14:49
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
03/08/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 12:46
Expedição de intimação.
-
31/07/2023 12:46
Expedição de intimação.
-
13/07/2023 08:41
Expedição de intimação.
-
13/07/2023 08:41
Expedição de intimação.
-
13/07/2023 03:55
Decorrido prazo de HUGO CALIEL CARDOSO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.
-
12/07/2023 17:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/07/2023 21:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.
-
30/06/2023 23:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 16:33
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR em 27/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 08:49
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 14:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/06/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 11:48
Publicado Intimação em 06/06/2023.
-
07/06/2023 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 11:40
Expedição de intimação.
-
05/06/2023 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2023 12:13
Julgado procedente o pedido
-
29/05/2023 14:46
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 14:46
Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
-
23/05/2023 23:39
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 17:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/05/2023 17:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)
-
19/05/2023 05:45
Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
-
19/05/2023 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
12/05/2023 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/05/2023 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/05/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 09:36
Expedição de intimação.
-
13/03/2023 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2023 10:02
Declarada incompetência
-
20/10/2022 12:57
Conclusos para decisão
-
19/10/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
16/11/2020 00:00
Documento
-
11/11/2020 00:00
Documento
-
10/11/2020 00:00
Expedição de Alvará
-
29/10/2020 00:00
Documento
-
23/10/2020 00:00
Publicação
-
21/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/10/2020 00:00
Liminar
-
05/10/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/10/2020 00:00
Petição
-
02/09/2020 00:00
Documento
-
25/08/2020 00:00
Publicação
-
21/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2020 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
20/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/07/2020 00:00
Petição
-
09/07/2020 00:00
Petição
-
09/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
29/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
26/06/2020 00:00
Mero expediente
-
04/12/2019 00:00
Petição
-
04/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
16/10/2019 00:00
Petição
-
16/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
10/10/2019 00:00
Publicação
-
07/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
07/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2019 00:00
Documento
-
04/10/2019 00:00
Mero expediente
-
04/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
03/10/2019 00:00
Petição
-
19/09/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/09/2019 00:00
Publicação
-
15/09/2019 00:00
Petição
-
13/09/2019 00:00
Petição
-
06/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
05/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
04/09/2019 00:00
Audiência Designada
-
04/09/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/08/2019 00:00
Publicação
-
25/08/2019 00:00
Publicação
-
13/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/08/2019 00:00
Liminar
-
16/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
16/04/2019 00:00
Petição
-
26/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
23/02/2019 00:00
Petição
-
13/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/02/2019 00:00
Mero expediente
-
11/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
05/02/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000300-76.2020.8.05.0269
Marcos Antonio Moura de Souza
Josefa da Conceicao Rodrigues
Advogado: George de Almeida Cunha Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/10/2020 16:34
Processo nº 8000082-77.2020.8.05.0033
Aldemir Simoes dos Santos
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Heloisio Fernando Dias
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/03/2020 10:22
Processo nº 0550623-66.2018.8.05.0001
Facs Servicos Educacionais LTDA
Emanuel Ferreira do Nascimento
Advogado: Sylvio Garcez Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/08/2018 15:52
Processo nº 8077635-97.2023.8.05.0001
Joselito Barreto de Jesus
Banco Bmg SA
Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/06/2023 21:52
Processo nº 8077635-97.2023.8.05.0001
Joselito Barreto de Jesus
Banco Bmg SA
Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/03/2025 14:20