TJBA - 8045172-10.2020.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRISCILA DOS SANTOS ORLEANS

CPF *34.***.*33-42

Advogados

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB: 24160/BA

CPF *01.***.*56-60

CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 14:16

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 07/06/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2023 14:16

    Transitado em Julgado em 07/06/2023

  • 07/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS ORLEANS em 31/05/2023 23:59.

  • 06/06/2023 16:31

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 06/06/2023 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 01/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:10

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2023 11:36

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 19/05/2023 10:39

    Deliberado em sessão - julgado

  • 05/05/2023 14:23

    Incluído em pauta para 19/05/2023 09:00:00 SALA TARE.

  • 04/05/2023 20:38

    Solicitado dia de julgamento

  • 02/05/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2023 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.

  • 02/04/2023 06:32

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 25/03/2023 03:19

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 25/03/2023 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:57

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2023 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 00:03

    Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS ORLEANS em 21/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 24/02/2023 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 00:17

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2023 11:24

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/02/2023 01:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 11:17

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/12/2022 04:16

    Publicado Intimação em 13/12/2022.

  • 27/12/2022 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

  • 26/12/2022 15:38

    Publicado Intimação em 30/11/2022.

  • 26/12/2022 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 14/12/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 17:16

    Expedição de intimação.

  • 08/12/2022 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 07/12/2022 14:37

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 28/11/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 00:10

    Expedição de intimação.

  • 23/11/2022 19:17

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/11/2022 15:21

    Deliberado em sessão - julgado

  • 04/11/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:25

    Incluído em pauta para 23/11/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 04/11/2022 14:26

    Solicitado dia de julgamento

  • 19/10/2022 14:58

    Retirado de pauta

  • 04/10/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 16:16

    Incluído em pauta para 19/10/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 23/09/2022 04:33

    Solicitado dia de julgamento

  • 12/09/2022 10:49

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 06/09/2022 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 02:39

    Publicado Intimação em 25/08/2022.

  • 26/08/2022 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 23/08/2022 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 22:35

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2022 05:06

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 17/08/2022 13:49

    Deliberado em sessão - julgado

  • 04/08/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 13:59

    Incluído em pauta para 17/08/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 25/07/2022 15:35

    Solicitado dia de julgamento

  • 21/06/2022 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 03:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 10:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/05/2022 11:59

    Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

  • 28/04/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 12:29

    Publicado Intimação em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 07:53

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2022 14:39

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 06/04/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2022 21:55

    Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

  • 03/04/2022 19:09

    Recebidos os autos

  • 03/04/2022 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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