05/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 20:10

Decorrido prazo de ITAMAR MATOS DE SALES em 17/04/2024 23:59.
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ITAMAR MATOS DE SALES em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
13/07/2024 22:41

Publicado Sentença em 25/06/2024.
13/07/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
25/06/2024 19:07

Decorrido prazo de ITAMAR MATOS DE SALES em 09/04/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0514375-09.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Itamar Matos De Sales Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0514375-09.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ITAMAR MATOS DE SALES Advogado(s): MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada.

Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos.

P.I.

Salvador/BA, 17 de junho de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
17/06/2024 22:18

Baixa Definitiva
17/06/2024 22:18

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 22:17

Expedição de sentença.
17/06/2024 18:01

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2024 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/06/2024 17:53

Conclusos para julgamento
14/06/2024 17:45

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2024 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
24/03/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 10:58

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 14:47

Recebidos os autos
12/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/08/2023 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:45

Decorrido prazo de ITAMAR MATOS DE SALES em 26/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:30

Publicado Sentença em 04/07/2023.
06/07/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 11:31

Expedição de sentença.
03/07/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 18:27

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 20:39

Conclusos para despacho
08/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/04/2018 00:00

Publicação
05/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2017 00:00

Mero expediente
14/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2017 00:00

Petição
25/10/2017 00:00

Petição
14/09/2017 00:00

Publicação
13/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
09/03/2016 00:00

Expedição de Termo
17/03/2015 00:00

Assistência judiciária gratuita
17/03/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
17/03/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2015

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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