05/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por 05/08/2024 08:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA, #Não preenchido#.
02/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de KELONE PEREIRA ANDRADE em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:56

Decorrido prazo de NATAJA DO VALE SANTOS em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:00

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:11

Expedição de citação.
04/07/2024 09:02

Juntada de mandado
04/07/2024 09:01

Desentranhado o documento
04/07/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de mandado
04/07/2024 08:53

Juntada de mandado
04/07/2024 08:34

Audiência Conciliação designada conduzida por 05/08/2024 08:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA, #Não preenchido#.
04/07/2024 08:29

Juntada de Certidão
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000325-60.2016.8.05.0033 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Buerarema Autor: Sidnei Santos Coelho Advogado: Vinicius Ibrann Dantas Andrade Oliveira (OAB:BA33494) Advogado: Rosa Ivania Dantas Andrade Oliveira (OAB:BA12035) Advogado: Nataja Do Vale Santos (OAB:BA27046) Reu: Dn Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Kelone Pereira Andrade (OAB:MG114999) Reu: Dn Motos Guanambi Ltda Reu: Yamaha Motor Do Brasil Ltda Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB:BA40643) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000325-60.2016.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: SIDNEI SANTOS COELHO Advogado(s): VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA (OAB:BA33494), ROSA IVANIA DANTAS ANDRADE OLIVEIRA (OAB:BA12035), NATAJA DO VALE SANTOS (OAB:BA27046) REU: DN ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB:BA40643), KELONE PEREIRA ANDRADE (OAB:MG114999) DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
14/06/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:17

Decorrido prazo de NATAJA DO VALE SANTOS em 22/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:17

Decorrido prazo de ROSA IVANIA DANTAS ANDRADE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
29/01/2024 10:52

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:51

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 06:50

Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
01/12/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 07:56

Juntada de Certidão
30/11/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:16

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 18/09/2023 23:59.
26/10/2023 11:16

Decorrido prazo de KELONE PEREIRA ANDRADE em 18/09/2023 23:59.
26/10/2023 10:55

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:53

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 20:07

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:31

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2023 08:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
29/09/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:45

Juntada de Petição de certidão
19/09/2023 18:54

Decorrido prazo de NATAJA DO VALE SANTOS em 18/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:38

Publicado Intimação em 06/09/2023.
07/09/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:17

Expedição de citação.
05/09/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 09:06

Expedição de citação.
05/09/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 09:02

Desentranhado o documento
05/09/2023 09:01

Expedição de citação.
05/09/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 08:57

Expedição de citação.
05/09/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 08:52

Audiência Conciliação designada para 02/10/2023 08:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
04/09/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:11

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2023 08:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
18/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:16

Juntada de Petição de certidão
03/08/2023 11:39

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:39

Decorrido prazo de ROSA IVANIA DANTAS ANDRADE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:39

Decorrido prazo de KELONE PEREIRA ANDRADE em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:39

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:39

Decorrido prazo de ROSA IVANIA DANTAS ANDRADE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:39

Decorrido prazo de KELONE PEREIRA ANDRADE em 02/08/2023 23:59.
25/07/2023 01:49

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 13:25

Expedição de citação.
21/07/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 13:12

Audiência Conciliação designada para 21/08/2023 08:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
21/07/2023 08:01

Juntada de Certidão
19/07/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 08:40

Conclusos para despacho
07/05/2021 07:10

Decorrido prazo de ROSA IVANIA DANTAS ANDRADE OLIVEIRA em 06/05/2021 23:59.
06/05/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 03:26

Publicado Intimação em 20/04/2021.
26/04/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
19/04/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 10:18

Conclusos para decisão
27/08/2020 10:16

Juntada de Certidão
11/06/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 13:46

Conclusos para despacho
19/08/2017 02:04

Decorrido prazo de KELONE PEREIRA ANDRADE em 17/08/2017 23:59:59.
19/08/2017 02:04

Decorrido prazo de VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA em 17/08/2017 23:59:59.
19/08/2017 02:04

Decorrido prazo de ROSA IVANIA DANTAS ANDRADE OLIVEIRA em 17/08/2017 23:59:59.
17/08/2017 01:22

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 16/08/2017 23:59:59.
02/08/2017 01:20

Publicado Intimação em 01/08/2017.
02/08/2017 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2017 01:19

Publicado Intimação em 01/08/2017.
02/08/2017 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2017 01:19

Publicado Intimação em 01/08/2017.
02/08/2017 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2017 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2016 09:03

Conclusos para despacho
27/10/2016 09:03

Juntada de termo
17/10/2016 12:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2016 10:34

Juntada de termo
01/08/2016 12:18

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2016 13:13

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2016 11:21

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2016 00:34

Decorrido prazo de VINICIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA em 05/07/2016 23:59:59.
29/06/2016 11:57

Expedição de intimação.
29/06/2016 11:57

Expedição de citação.
29/06/2016 11:57

Expedição de citação.
29/06/2016 11:57

Expedição de citação.
29/06/2016 11:57

Expedição de intimação.
25/06/2016 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2016 08:44

Conclusos para despacho
06/06/2016 04:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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