TJBA - 8000845-91.2022.8.05.0200
1ª instância - Vara Criminal de Pojuca
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 07:52
Decorrido prazo de MARIO ALBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
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26/07/2024 07:52
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE em 23/07/2024 23:59.
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19/07/2024 17:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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18/07/2024 19:26
Publicado Sentença em 18/07/2024.
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18/07/2024 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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16/07/2024 10:56
Baixa Definitiva
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16/07/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
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16/07/2024 10:55
Expedição de sentença.
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04/07/2024 14:05
Juntada de Certidão
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04/07/2024 05:59
Decorrido prazo de MARIO ALBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
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04/07/2024 05:59
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE em 03/07/2024 23:59.
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30/06/2024 18:09
Publicado Despacho em 25/06/2024.
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30/06/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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30/06/2024 11:17
Extinta a Punibilidade por retratação do agente
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21/06/2024 22:03
Decorrido prazo de MATIAS FERREIRA DE JESUS em 06/06/2024 23:59.
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21/06/2024 22:03
Decorrido prazo de PETRONIO FARIAS DE AMORIM em 06/06/2024 23:59.
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21/06/2024 11:20
Conclusos para decisão
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21/06/2024 10:22
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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21/06/2024 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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21/06/2024 10:21
Publicado Intimação em 20/05/2024.
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21/06/2024 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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20/06/2024 10:33
Juntada de Petição de manifestação
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17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA DESPACHO 8000845-91.2022.8.05.0200 Exceção Da Verdade Jurisdição: Pojuca Excipiente: Mario Alberto De Araujo Oliveira Advogado: Matias Ferreira De Jesus (OAB:BA30695) Excepto: Carlos Eduardo Bastos Leite Advogado: Petronio Farias De Amorim (OAB:BA21683) Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: EXCEÇÃO DA VERDADE n. 8000845-91.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA EXCIPIENTE: MARIO ALBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA Advogado(s): MATIAS FERREIRA DE JESUS (OAB:BA30695) EXCEPTO: CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE Advogado(s): PETRONIO FARIAS DE AMORIM (OAB:BA21683) DESPACHO Vistos e examinados.
Tendo em vista o prelecionado em petição de ID 448875167, determino o cancelamento da audiência designada.
Nesta viés, abra-se vistas ao Ministério Publico.
Após, voltem-me conclusos para apreciação.
Expedientes necessários.
P.C.I.
Pojuca, data registrada no sistema.
Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto -
14/06/2024 00:56
Expedição de despacho.
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13/06/2024 12:24
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 09:41
Conclusos para decisão
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12/06/2024 21:04
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 02:15
Decorrido prazo de MARIO ALBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
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24/05/2024 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/05/2024 09:50
Juntada de Petição de certidão
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20/05/2024 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/05/2024 10:43
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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17/05/2024 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/05/2024 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/05/2024 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/05/2024 12:20
Expedição de intimação.
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14/05/2024 12:20
Expedição de intimação.
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15/04/2024 19:39
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 13/06/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
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15/04/2024 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/09/2023 13:22
Conclusos para decisão
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08/09/2023 19:05
Juntada de Petição de PROSSEGUIMENTO FEITO
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24/08/2023 09:16
Expedição de intimação.
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23/08/2023 18:01
Não Concedida a Medida Liminar
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22/08/2023 13:07
Conclusos para despacho
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21/08/2023 09:45
Juntada de Certidão
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07/05/2023 15:04
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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03/05/2023 15:36
Expedição de intimação.
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01/05/2023 21:56
Concedida a Medida Liminar
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20/03/2023 11:50
Conclusos para despacho
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29/01/2023 01:49
Decorrido prazo de PETRONIO FARIAS DE AMORIM em 14/12/2022 23:59.
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25/01/2023 18:10
Decorrido prazo de MATIAS FERREIRA DE JESUS em 14/12/2022 23:59.
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04/01/2023 02:51
Publicado Intimação em 22/11/2022.
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04/01/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
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03/01/2023 19:44
Publicado Intimação em 22/11/2022.
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03/01/2023 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
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14/12/2022 21:12
Juntada de Petição de petição
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14/12/2022 21:10
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 18:49
Juntada de Petição de contestação
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30/11/2022 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2022 10:09
Juntada de Petição de certidão
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30/11/2022 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/11/2022 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/11/2022 12:17
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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21/11/2022 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2022 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2022 11:37
Expedição de intimação.
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21/11/2022 11:37
Expedição de intimação.
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16/11/2022 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2022 14:36
Conclusos para decisão
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27/07/2022 14:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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