TJBA - 8037007-74.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8037007-74.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Elanio Araujo Dos Santos Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8037007-74.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ELANIO ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): INGRID CARIBE BASTOS (OAB:BA61981-A), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO registrado(a) civilmente como MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a Impetrante para, querendo, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação noticiado no id. 58120365, no prazo de 5 (cinco) dias.
Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.
Apresentados requerimentos a serem apreciados, voltem os autos conclusos.
Salvador/BA, 14 de junho de 2024.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
09/11/2023 00:15
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 10:58
Expedição de Ofício.
-
27/10/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 00:30
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 03:32
Publicado Despacho em 27/09/2023.
-
28/09/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
25/09/2023 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 14:56
Conclusos #Não preenchido#
-
21/09/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 20:01
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 03:51
Publicado Decisão em 27/06/2023.
-
28/06/2023 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 10:57
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
-
21/03/2023 09:48
Conclusos #Não preenchido#
-
21/03/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
28/01/2023 01:42
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 00:47
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 25/01/2023 23:59.
-
05/01/2023 03:52
Publicado Despacho em 22/11/2022.
-
05/01/2023 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023
-
29/11/2022 00:15
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 02:45
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 02:22
Decorrido prazo de ELANIO ARAUJO DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 15:04
Conclusos #Não preenchido#
-
15/10/2022 06:11
Publicado Despacho em 14/10/2022.
-
15/10/2022 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
-
14/10/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 16:38
Conclusos #Não preenchido#
-
06/10/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
27/08/2022 00:12
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
-
14/07/2022 21:16
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 08:27
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 00:21
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:21
Decorrido prazo de ELANIO ARAUJO DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.
-
16/03/2022 03:51
Publicado Decisão em 15/03/2022.
-
16/03/2022 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
14/03/2022 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2022 09:02
Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
-
10/03/2022 07:36
Conclusos #Não preenchido#
-
25/11/2021 15:06
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 11:00
Publicado Despacho em 16/11/2021.
-
16/11/2021 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
12/11/2021 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/11/2021 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 14:33
Conclusos #Não preenchido#
-
10/11/2021 14:32
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 14:23
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2021 00:15
Decorrido prazo de ELANIO ARAUJO DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59.
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08/07/2021 00:32
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 01:38
Publicado Despacho em 30/06/2021.
-
01/07/2021 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
29/06/2021 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2021 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 18:33
Conclusos #Não preenchido#
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11/06/2021 08:56
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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01/06/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 14:46
Juntada de Certidão
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06/05/2021 10:06
Juntada de Certidão
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01/04/2021 00:29
Decorrido prazo de ELANIO ARAUJO DOS SANTOS em 31/03/2021 23:59.
-
24/03/2021 00:37
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:58
Publicado Decisão em 09/03/2021.
-
10/03/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
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08/03/2021 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/03/2021 08:48
Concedida em parte a Medida Liminar
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01/03/2021 15:29
Conclusos #Não preenchido#
-
14/01/2021 18:00
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2021 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2021 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 11:58
Conclusos #Não preenchido#
-
07/01/2021 11:58
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 11:17
Expedição de Certidão.
-
23/12/2020 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2020
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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