23/04/2025 21:31

Conclusos para despacho
23/04/2025 21:30

Juntada de Certidão
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de ELETROMOVEIS FALCAO MARTINS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:50

Decorrido prazo de ELETROMOVEIS FALCAO MARTINS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de ELETROMOVEIS FALCAO MARTINS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:27

Decorrido prazo de ELETROMOVEIS FALCAO MARTINS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 07:36

Publicado Despacho em 25/06/2024.
30/06/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
20/06/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8001404-86.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema Autor: Eletromoveis Falcao Martins Ltda - Me Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Alan Sampaio Campos (OAB:RJ148140) Reu: Estado Da Bahia Advogado: Saulo Dantas De Santana (OAB:BA59305) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001404-86.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: ELETROMOVEIS FALCAO MARTINS LTDA - ME Advogado(s): JOAO PAULO CARDOSO MARTINS registrado(a) civilmente como JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (OAB:BA55009) REU: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): SAULO DANTAS DE SANTANA (OAB:BA59305), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB:RJ148140) DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
13/06/2024 18:17

Expedição de despacho.
13/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.
07/06/2023 12:46

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:45

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 13:48

Expedição de intimação.
03/02/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2022 06:58

Decorrido prazo de SAULO DANTAS DE SANTANA em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 04:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 11:30

Conclusos para decisão
16/03/2022 08:36

Juntada de informação
15/03/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 09:50

Publicado Intimação em 10/03/2022.
11/03/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 07:50

Expedição de intimação.
09/03/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 22:22

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
09/12/2021 08:49

Juntada de Certidão
20/10/2021 09:41

Juntada de Petição de certidão
29/09/2021 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2021 16:13

Decorrido prazo de ELETROMOVEIS FALCAO MARTINS LTDA - ME em 20/05/2020 23:59.
18/05/2021 00:47

Publicado Decisão em 27/04/2020.
18/05/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
22/03/2021 07:41

Juntada de Certidão
02/03/2021 07:59

Juntada de decisão
12/02/2021 09:14

Conclusos para despacho
11/02/2021 11:40

Decorrido prazo de ELETROMOVEIS FALCAO MARTINS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 11:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 10:37

Publicado Intimação em 08/02/2021.
10/02/2021 10:37

Publicado Intimação em 08/02/2021.
05/02/2021 21:24

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2021 09:49

Expedição de intimação via Sistema.
05/02/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 16:29

Expedição de intimação via Sistema.
02/02/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 01:55

Publicado Intimação em 13/01/2021.
21/01/2021 03:42

Decorrido prazo de ELETROMOVEIS FALCAO MARTINS LTDA - ME em 23/04/2020 23:59:59.
19/01/2021 12:58

Publicado Decisão em 14/04/2020.
12/01/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 14:28

Declarada incompetência
04/01/2021 13:00

Decorrido prazo de ELETROMOVEIS FALCAO MARTINS LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.
10/12/2020 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
02/11/2020 08:04

Publicado Intimação em 10/09/2020.
09/09/2020 16:08

Conclusos para decisão
09/09/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 18:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 15:04

Juntada de Petição de contestação
12/05/2020 13:31

Juntada de Petição de certidão
12/05/2020 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2020 11:37

Expedição de decisão via Sistema.
24/04/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 11:37

Expedição de decisão via Central de Mandados.
24/04/2020 11:37

Concedida a Medida Liminar
15/04/2020 08:12

Conclusos para decisão
09/04/2020 22:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
09/04/2020 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2020 08:18

Declarada incompetência
08/04/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 17:00

Conclusos para despacho
08/04/2020 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001609-06.2023.8.05.0277

Marinalva Francisca Batista

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Thiara Meira Guerreiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/08/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0001738-33.2014.8.05.0223

Holdo Castro Franca - ME

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Paulo Patricio Sobral Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2014 17:51

Exibir Processo

Processo nº 8000341-73.2015.8.05.0057

Danile Gama Roque

Municipio de Cicero Dantas

Advogado: Robson Neves Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2019 16:42

Exibir Processo

Processo nº 8000341-73.2015.8.05.0057

Danile Gama Roque

Municipio de Cicero Dantas

Advogado: Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/09/2015 18:05

Exibir Processo

Processo nº 8000132-88.2024.8.05.0219

Marinalva da Luz Mota

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Luiz Pedro Lopes do Carmo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2024 10:43

Exibir Processo