TJBA - 8000341-73.2015.8.05.0057

12/11/2019 08:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/11/2019 08:07

Baixa Definitiva

12/11/2019 08:07

Transitado em Julgado em 12/11/2019

06/11/2019 13:56

Juntada de Certidão

22/10/2019 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 21/10/2019 23:59:59.

12/10/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 11/10/2019 23:59:59.

01/10/2019 00:16

Decorrido prazo de DANILE GAMA ROQUE em 30/09/2019 23:59:59.

21/09/2019 00:04

Decorrido prazo de DANILE GAMA ROQUE em 20/09/2019 23:59:59.

03/09/2019 15:35

Expedição de Certidão.

30/08/2019 00:19

Publicado Ementa em 30/08/2019.

30/08/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019 17:53

Conhecido o recurso de DANILE GAMA ROQUE - CPF: *27.***.*77-70 (APELANTE) e MUNICIPIO DE CICERO DANTAS - CNPJ: 13.***.***/0001-00 (APELADO) e provido

28/08/2019 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019 13:39

Conhecido o recurso de DANILE GAMA ROQUE - CPF: *27.***.*77-70 (APELANTE) e MUNICIPIO DE CICERO DANTAS - CNPJ: 13.***.***/0001-00 (APELADO) e provido

27/08/2019 17:29

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2019 10:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/08/2019 14:23

Incluído em pauta para 27/08/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

12/08/2019 15:02

Solicitado dia de julgamento

29/07/2019 09:46

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2019 09:46

Expedição de Certidão.

26/07/2019 17:37

Expedição de Certidão.

25/07/2019 16:42

Recebidos os autos

25/07/2019 16:42

Expedição de Certidão.

25/07/2019 16:42

Distribuído por sorteio