06/12/2023 16:18

Baixa Definitiva
06/12/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:11

Desentranhado o documento
06/12/2023 16:11

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 01:16

Decorrido prazo de JORNANDO VILASBOAS ALVES em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 15:08

Publicado Intimação em 16/10/2023.
17/10/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge INTIMAÇÃO 8031941-45.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jornando Vilasboas Alves Advogado: Liss Santos Silva Barretto (OAB:BA35715-A) Agravado: Municipio De Bom Jesus Da Serra Terceiro Interessado: Confianca Terraplanagem E Servicos Ltda Terceiro Interessado: Evanildo Francisco Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8031941-45.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: JORNANDO VILASBOAS ALVES Advogado(s): LISS SANTOS SILVA BARRETTO (OAB:BA35715-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA Advogado(s): Relator(a): Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e atualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023), intimo o(a) Agravante para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo.

ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$5,40) Acórdão; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) -Acórdão.

Salvador, 3 de outubro de 2023 Maria Conceição B.

S.

Magalhães Secretária adjunta (assinado digitalmente)
10/10/2023 19:26

Expedição de intimação.
03/10/2023 19:08

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:45

Juntada de Petição de 54 CIENCIA AI 80319414520228050000 ACORDAO
03/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:32

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:40

Juntada de Certidão
11/08/2023 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de EVANILDO FRANCISCO SANTANA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:14

Decorrido prazo de JORNANDO VILASBOAS ALVES em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:42

Decorrido prazo de CONFIANCA TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA em 13/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:14

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:18

Publicado Ementa em 20/06/2023.
21/06/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 07:51

Conhecido o recurso de JORNANDO VILASBOAS ALVES - CPF: *33.***.*43-68 (AGRAVANTE) e provido
16/06/2023 09:08

Conhecido o recurso de JORNANDO VILASBOAS ALVES - CPF: *33.***.*43-68 (AGRAVANTE) e provido
15/06/2023 18:30

Juntada de Petição de certidão
15/06/2023 18:07

Deliberado em sessão - julgado
06/06/2023 00:30

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:24

Incluído em pauta para 06/06/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/05/2023 17:55

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2023 00:17

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:48

Incluído em pauta para 16/05/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
02/05/2023 12:55

Solicitado dia de julgamento
21/11/2022 17:38

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2022 17:38

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:35

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
23/10/2022 18:44

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/10/2022 14:31

Juntada de Certidão
28/09/2022 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 27/09/2022 23:59.
24/09/2022 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 23/09/2022 23:59.
19/08/2022 16:58

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:56

Juntada de Certidão
16/08/2022 00:30

Expedição de Certidão.
08/08/2022 17:23

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:53

Expedição de Ofício.
08/08/2022 09:20

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2022 09:11

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2022 09:11

Expedição de Certidão.
02/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
02/08/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8028861-27.2022.8.05.0080

Condominio Azul Ville

Jorge Souza Azevedo Moniz Barreto

Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 8000003-66.2018.8.05.0034

Santa Casa de Misericordia de Cachoeira

Adecilde Tereza Baiao Araujo

Advogado: Franklin dos Reis Guedes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/01/2018 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0008253-65.2010.8.05.0113

Edinaldo Rodrigues de Souza

Ignorado

Advogado: Cosme Jose dos Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2010 13:26

Exibir Processo

Processo nº 8020865-41.2023.8.05.0080

Doraci dos Santos Araujo

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Carlos Alberto Baiao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 8040961-26.2023.8.05.0000

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Tania Ribeiro Almeida

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/08/2023 11:12

Exibir Processo