TJBA - 0076741-83.2011.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELSON DE JESUS OLIVEIRA

CPF *01.***.*19-20

Advogados

RITA DE CASSIA FONSECA GARCIA

OAB: 8502/BA

CPF *52.***.*41-20

GUILHERME GARCIA FERREIRA

OAB: 55286/BA

CPF *43.***.*89-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THAIS SOUSA BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2022 15:15

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 11/01/2022 15:15

    Baixa Definitiva

  • 11/01/2022 15:15

    Transitado em Julgado em 11/01/2022

  • 11/01/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 00:42

    Decorrido prazo de NELSON DE JESUS OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 08:16

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 02:21

    Devolvidos os autos

  • 13/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 07/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 15/06/2021 00:00

    Petição

  • 15/06/2021 00:00

    Petição

  • 15/02/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 12/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 10/02/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 10/02/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 01/02/2021 00:00

    Publicação

  • 01/02/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 29/01/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 28/01/2021 00:00

    Negação de Seguimento

  • 06/08/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 22/08/2018 00:00

    Petição

  • 22/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 22/08/2018 00:00

    Conclusão

  • 22/08/2018 00:00

    Petição

  • 21/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 21/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 30/07/2018 10:53

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 30/07/2018 00:00

    Publicação

  • 24/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/07/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 20/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 20/07/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 20/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 20/07/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/07/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/07/2018 00:00

    Petição

  • 19/07/2018 00:00

    Petição

  • 12/07/2018 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 12/07/2018 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 12/07/2018 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 12/07/2018 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 15/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/06/2018 00:00

    Publicação

  • 07/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/06/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 06/06/2018 00:00

    Encerrado sobrestamento - NUGEP

  • 22/05/2018 00:00

    Julgado

  • 14/05/2018 00:00

    Publicação

  • 10/05/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 10/05/2018 00:00

    Petição

  • 10/05/2018 00:00

    Petição

  • 10/05/2018 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 24/04/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 24/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 24/04/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 24/04/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 24/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 24/04/2018 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 24/04/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 24/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 24/04/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 24/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 24/04/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 24/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 24/04/2018 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 24/04/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 24/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 12/03/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/03/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/09/2016 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 18/07/2016 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 13/07/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2016 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 12/07/2016 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 08/07/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 08/07/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/07/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 08/07/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/07/2016 00:00

    Publicação

  • 07/07/2016 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 27/06/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/06/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 22/06/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/06/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/06/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/06/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/06/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 21/06/2016 00:00

    Petição

  • 21/06/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 21/06/2016 00:00

    Petição

  • 30/05/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 30/05/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 20/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/05/2016 00:00

    Publicação

  • 19/05/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 19/05/2016 00:00

    Publicação

  • 19/05/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/05/2016 00:00

    Mero expediente

  • 13/05/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/05/2016 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 13/05/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/05/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/05/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 13/05/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 13/05/2016 00:00

    Julgamento

  • 13/05/2016 00:00

    Petição

  • 12/05/2016 00:00

    Julgamento

  • 11/05/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 11/05/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 28/04/2016 00:00

    Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS

  • 28/04/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 17/03/2016 00:00

    Publicação

  • 16/03/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 16/03/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/03/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/03/2016 00:00

    Não-Provimento

  • 15/03/2016 00:00

    Julgado

  • 10/03/2016 00:00

    Publicação

  • 04/03/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 01/03/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 29/02/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 26/02/2016 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 26/02/2016 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 26/02/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 26/02/2016 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 22/02/2016 00:00

    Publicação

  • 18/02/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 18/02/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 18/02/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/02/2016 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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