TJBA - 0000466-45.2015.8.05.0198

20/03/2024 15:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2024 15:07

Baixa Definitiva

20/03/2024 15:07

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024 15:05

Juntada de Certidão

06/02/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCOS PORTELA ANDRADE em 05/02/2024 23:59.

12/12/2023 01:46

Publicado Decisão em 11/12/2023.

12/12/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 12:51

Juntada de Certidão

07/12/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023 11:57

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

27/10/2023 13:39

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2023 13:39

Juntada de Certidão

19/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCOS PORTELA ANDRADE em 18/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:50

Decorrido prazo de V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MARCOS PORTELA ANDRADE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:01

Expedição de Certidão.

02/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição incidental

02/10/2023 10:44

Expedição de Certidão.

30/09/2023 01:03

Publicado Despacho em 29/09/2023.

30/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

29/09/2023 10:48

Juntada de Certidão

28/09/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 14:13

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2023 14:13

Distribuído por dependência