17/07/2025 02:23

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 10:07

Decorrido prazo de ELZENI SANTOS SOARES NEVES em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:53

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
10/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
08/04/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:16

Comunicação eletrônica
08/04/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 17:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJBA de número 7
27/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ELZENI SANTOS SOARES NEVES em 19/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 05:47

Publicado Decisão Suspensão Grupo Representativo em 11/09/2024.
11/09/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 17:03

Cominicação eletrônica
09/09/2024 17:03

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJBA de número 7
09/09/2024 08:14

Conclusos para decisão
05/09/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
29/08/2024 12:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:32

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 16:49

Deliberado em sessão - julgado
07/08/2024 20:09

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:30

Expedição de Certidão.
07/08/2024 19:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:59

Incluído em pauta para 26/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
05/08/2024 15:54

Solicitado dia de julgamento
05/08/2024 15:07

Retirado de pauta
17/07/2024 20:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:50

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:52

Incluído em pauta para 05/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
10/07/2024 19:55

Solicitado dia de julgamento
26/06/2024 08:03

Conclusos para julgamento
25/06/2024 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 04:55

Publicado Intimação em 25/06/2024.
20/06/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8025937-91.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Elzeni Santos Soares Neves Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8025937-91.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ELZENI SANTOS SOARES NEVES Advogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos.

Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2°, CPC).

Após, com ou sem manifestação, nova conclusão.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
13/06/2024 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2024 14:05

Conclusos para decisão
10/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ELZENI SANTOS SOARES NEVES em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.
23/04/2024 14:41

Conclusos para julgamento
22/04/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:07

Conhecido o recurso de ELZENI SANTOS SOARES NEVES - CPF: *91.***.*17-53 (RECORRENTE) e provido em parte
11/04/2024 10:56

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2024 14:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:29

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:36

Incluído em pauta para 08/04/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
19/03/2024 16:45

Solicitado dia de julgamento
08/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:04

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 06:56

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
31/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:37

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:24

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
06/09/2023 07:47

Conclusos para despacho
01/05/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:39

Decorrido prazo de ELZENI SANTOS SOARES NEVES em 26/04/2021 23:59.
19/04/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2021 23:59.
12/04/2021 16:22

Conclusos para decisão
09/04/2021 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
30/03/2021 10:17

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 17:50

Expedição de intimação.
26/03/2021 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
18/03/2021 11:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/03/2021 03:00

Publicado Intimação em 15/03/2021.
16/03/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 16:45

Expedição de intimação.
04/03/2021 17:25

Deliberado em sessão - julgado
12/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
09/02/2021 08:04

Solicitado dia de julgamento
05/02/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 22:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 00:03

Publicado Intimação em 08/12/2020.
09/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2020 10:40

Expedição de intimação.
02/12/2020 15:54

Deliberado em sessão - julgado
01/12/2020 12:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/11/2020 15:23

Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
09/11/2020 08:06

Solicitado dia de julgamento
24/10/2020 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 19:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 00:09

Publicado Intimação em 23/09/2020.
24/09/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 20:29

Expedição de intimação.
17/09/2020 07:51

Negado seguimento a Recurso
16/09/2020 20:16

Deliberado em sessão - julgado
28/08/2020 13:59

Incluído em pauta para 16/09/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
28/08/2020 10:26

Solicitado dia de julgamento
19/08/2020 16:12

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2020 02:03

Publicado Intimação em 12/08/2020.
13/08/2020 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 17:47

Expedição de intimação.
21/07/2020 07:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 11:18

Conclusos para decisão
03/06/2020 01:05

Decorrido prazo de ELZENI SANTOS SOARES NEVES em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2020 23:59:59.
09/05/2020 14:43

Publicado Intimação em 23/04/2020.
07/05/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 17:16

Expedição de intimação.
22/04/2020 10:43

Conhecido o recurso de ELZENI SANTOS SOARES NEVES - CPF: *91.***.*17-53 (RECORRENTE) e provido
22/04/2020 10:24

Deliberado em sessão - julgado
06/04/2020 14:21

Incluído em pauta para 22/04/2020 09:31:00 SALA 03.
31/03/2020 16:02

Recebidos os autos
31/03/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Suspensão Grupo Representativo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005581-75.2019.8.05.0001

Alessandro Santos Silva Jesus

Municipio de Salvador

Advogado: Yuri Oliveira Arleo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/04/2019 15:56

Exibir Processo

Processo nº 8005581-75.2019.8.05.0001

Alessandro Santos Silva Jesus

Municipio de Salvador

Advogado: Yuri Oliveira Arleo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2019 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0002276-02.2008.8.05.0004

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Marcos Santos Ribeiro

Advogado: Evaldo Pereira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/04/2008 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0504379-33.2016.8.05.0039

Cnp Consorcio S.A. Administradora de Con...

Willerr Gomes Novaes

Advogado: Alberto Branco Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2016 10:44

Exibir Processo

Processo nº 8025937-91.2019.8.05.0001

Elzeni Santos Soares Neves

Municipio de Salvador

Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/2019 18:05

Exibir Processo