09/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2025 17:26

Expedição de ato ordinatório.
29/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/03/2025 09:54

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 10:16

Recebidos os autos
24/03/2025 10:16

Juntada de decisão
24/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/06/2021 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2021 23:59.
16/06/2021 22:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BATISTA DA SILVA em 15/06/2021 23:59.
14/06/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 15:51

Publicado Intimação em 27/05/2021.
01/06/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
26/05/2021 07:56

Expedição de intimação.
26/05/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2021 11:11

Expedição de ato ordinatório.
23/05/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2021 11:11

Julgado improcedente o pedido
20/05/2021 03:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE BATISTA DA SILVA em 19/05/2021 23:59.
18/05/2021 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/05/2021 23:59.
17/05/2021 15:06

Conclusos para julgamento
17/05/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2021 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2021.
08/05/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
04/05/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 09:13

Expedição de ato ordinatório.
03/05/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 09:12

Audiência Conciliação cancelada para 10/06/2020 07:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
03/05/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2020 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 13:20

Expedição de citação via Sistema.
09/12/2019 10:39

Audiência conciliação designada para 10/06/2020 07:40.
09/12/2019 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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