19/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LUIZA FREITAS DE SOUSA ALENCAR em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JAKELIANO DE ALENCAR ARRAIS em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 16:14

Publicado Sentença em 25/06/2024.
13/07/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000500-04.2017.8.05.0200 Divórcio Litigioso Jurisdição: Pojuca Requerente: Luiza Freitas De Sousa Alencar Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Requerido: Jakeliano De Alencar Arrais Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000500-04.2017.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA REQUERENTE: LUIZA FREITAS DE SOUSA ALENCAR Advogado(s): LUANNA PINTO DE MORAIS registrado(a) civilmente como LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO (OAB:BA33306) REQUERIDO: JAKELIANO DE ALENCAR ARRAIS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizada por Luiza Freitas de Souza Alencar em face de Jakeliano Luiz Arrais.

Conforme petição de ID 445643382, constante dos autos, a parte autora requereu a desistência da ação.

Passo a DECIDIR.

Segundo o art. 267, VIII do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação, exigindo-se o consentimento da parte adversa apenas quando decorrido o prazo de resposta (art. 267, §4º, CPC), com apresentação desta, conforme entendimento doutrinário.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII do Código de Processo Civil.

Gratuidade deferida ID 431682321.

Tendo em vista o quanto disposto no art. 1.000 do CPC, arquive-se imediatamente os presentes autos, independente de qualquer prazo.

Tal não causa prejuízo às partes, pois, na remota hipótese de haver recurso, o Cartório deverá desarquivar os autos sem qualquer ônus às partes, submetendo o feito à conclusão para apreciação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
17/06/2024 21:29

Baixa Definitiva
17/06/2024 21:29

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 17:11

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:11

Extinto o processo por desistência
17/06/2024 10:02

Conclusos para julgamento
21/05/2024 12:37

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
16/05/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 14:04

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 23:40

Decorrido prazo de LUIZA FREITAS DE SOUSA ALENCAR em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 23:40

Decorrido prazo de JAKELIANO DE ALENCAR ARRAIS em 25/04/2024 23:59.
21/04/2024 15:31

Publicado Despacho em 18/04/2024.
21/04/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 18:54

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:50

Conclusos para decisão
29/08/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 12:47

Expedição de Carta precatória.
26/09/2020 09:22

Publicado Intimação em 17/08/2020.
14/08/2020 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2017 15:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2017 00:35

Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS em 01/12/2017 23:59:59.
17/11/2017 00:15

Publicado Intimação em 17/11/2017.
17/11/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2017 11:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 14:53

Conclusos para despacho
08/11/2017 10:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
07/11/2017 09:34

Expedição de intimação.
06/11/2017 09:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 08:11

Conclusos para despacho
30/10/2017 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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