TJBA - 8028803-72.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 02:22
Publicado Despacho em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
-
05/05/2025 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
-
25/04/2025 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 02:23
Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
09/04/2025 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
-
08/04/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 17:08
Comunicação eletrônica
-
08/04/2025 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 17:08
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJBA de número 7
-
27/09/2024 00:55
Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM GUERRA FILHO em 19/09/2024 23:59.
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25/09/2024 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2024 23:59.
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11/09/2024 05:48
Publicado Decisão Suspensão Grupo Representativo em 11/09/2024.
-
11/09/2024 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 17:00
Cominicação eletrônica
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09/09/2024 17:00
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJBA de número 7
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09/09/2024 08:13
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 13:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
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29/08/2024 11:56
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
29/08/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 08:32
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 09:15
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 06:11
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 06:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/08/2024 17:12
Juntada de Petição de certidão
-
26/08/2024 16:49
Deliberado em sessão - julgado
-
07/08/2024 20:10
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 19:12
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 11:59
Incluído em pauta para 26/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
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05/08/2024 15:54
Solicitado dia de julgamento
-
05/08/2024 15:07
Retirado de pauta
-
17/07/2024 19:12
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 11:52
Incluído em pauta para 05/08/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
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10/07/2024 19:55
Solicitado dia de julgamento
-
26/06/2024 08:01
Conclusos para julgamento
-
25/06/2024 16:51
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/06/2024 04:02
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
20/06/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8028803-72.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Aristides Joaquim Guerra Filho Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522-A) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8028803-72.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ARISTIDES JOAQUIM GUERRA FILHO Advogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos.
Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2°, CPC).
Após, com ou sem manifestação, nova conclusão.
Publique-se.
Salvador, data registrada no sistema.
Marcon Roubert da Silva Juiz Relator -
14/06/2024 09:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/06/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 00:25
Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM GUERRA FILHO em 09/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 15:01
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 19:25
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 02:18
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 14:08
Conhecido o recurso de ARISTIDES JOAQUIM GUERRA FILHO - CPF: *45.***.*43-20 (RECORRENTE) e provido em parte
-
11/04/2024 10:56
Deliberado em sessão - julgado
-
01/04/2024 10:21
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
26/03/2024 20:11
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 16:36
Incluído em pauta para 08/04/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
19/03/2024 16:48
Solicitado dia de julgamento
-
08/03/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 05:00
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
20/02/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 07:09
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
-
31/01/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 12:35
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 17:23
Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
-
06/09/2023 07:49
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2021 23:59.
-
29/03/2021 17:59
Conclusos para decisão
-
29/03/2021 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
-
18/03/2021 11:47
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
16/03/2021 03:13
Publicado Intimação em 15/03/2021.
-
16/03/2021 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
-
12/03/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 17:58
Expedição de intimação.
-
08/03/2021 10:43
Conhecido o recurso de ARISTIDES JOAQUIM GUERRA FILHO - CPF: *45.***.*43-20 (RECORRENTE) e não-provido
-
04/03/2021 17:25
Deliberado em sessão - julgado
-
12/02/2021 16:11
Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
09/02/2021 08:07
Solicitado dia de julgamento
-
05/02/2021 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2021 23:59:59.
-
15/12/2020 22:34
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2020 00:02
Publicado Intimação em 08/12/2020.
-
09/12/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/12/2020 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2020 09:07
Expedição de intimação.
-
02/12/2020 15:54
Deliberado em sessão - julgado
-
01/12/2020 11:43
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
13/11/2020 15:23
Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
09/11/2020 07:45
Solicitado dia de julgamento
-
24/10/2020 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 18:33
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2020 00:05
Publicado Intimação em 23/09/2020.
-
24/09/2020 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2020 19:37
Expedição de intimação.
-
17/09/2020 07:53
Negado seguimento a Recurso
-
16/09/2020 20:16
Deliberado em sessão - julgado
-
28/08/2020 13:59
Incluído em pauta para 16/09/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
28/08/2020 09:08
Solicitado dia de julgamento
-
19/08/2020 12:27
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/08/2020 01:58
Publicado Intimação em 12/08/2020.
-
13/08/2020 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/08/2020 17:25
Expedição de intimação.
-
21/07/2020 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 11:14
Conclusos para decisão
-
18/06/2020 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2020 23:59:59.
-
10/06/2020 00:46
Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM GUERRA FILHO em 09/06/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 19:06
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2020 00:06
Publicado Intimação em 11/05/2020.
-
12/05/2020 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2020 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 20:47
Expedição de intimação.
-
06/05/2020 17:46
Conhecido o recurso de ARISTIDES JOAQUIM GUERRA FILHO - CPF: *45.***.*43-20 (RECORRENTE) e provido
-
06/05/2020 15:25
Deliberado em sessão - julgado
-
17/04/2020 13:17
Incluído em pauta para 04/05/2020 09:31:00 SALA 03.
-
16/04/2020 10:54
Recebidos os autos
-
16/04/2020 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2020
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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