13/05/2025 14:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2025 14:50

Baixa Definitiva
13/05/2025 14:50

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 14:48

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:44

Decorrido prazo de SIRLANDO SIMOES DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
15/03/2025 02:26

Publicado Ementa em 17/03/2025.
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:15

Baixa Definitiva
13/03/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2025 00:38

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 23:22

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:37

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
02/02/2025 13:30

Solicitado dia de julgamento
25/11/2024 10:45

Conclusos #Não preenchido#
23/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 00:15

Decorrido prazo de SIRLANDO SIMOES DE SOUSA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:04

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:08

Decorrido prazo de SIRLANDO SIMOES DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SIRLANDO SIMOES DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:28

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8002855-81.2019.8.05.0243 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Sirlando Simoes De Sousa Advogado: Hitalla Lopes Sa Teles (OAB:BA36507-A) Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002855-81.2019.8.05.0243.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: SIRLANDO SIMOES DE SOUSA Advogado(s): HITALLA LOPES SA TELES (OAB:BA36507-A) EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 9 de julho de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
18/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8002855-81.2019.8.05.0243 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sirlando Simoes De Sousa Advogado: Hitalla Lopes Sa Teles (OAB:BA36507-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR-10 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002855-81.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: SIRLANDO SIMOES DE SOUSA Advogado(s): HITALLA LOPES SA TELES (OAB:BA36507-A) DESPACHO Vistos, etc.

Retornem estes autos à Secretaria de Câmara para que fique no aguardo do julgamento do recurso de embargos de declaração.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 10 de julho de 2024 Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
09/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8002855-81.2019.8.05.0243 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sirlando Simoes De Sousa Advogado: Hitalla Lopes Sa Teles (OAB:BA36507-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR08 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002855-81.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: SIRLANDO SIMOES DE SOUSA Advogado(s): HITALLA LOPES SA TELES (OAB:BA36507-A) DESPACHO Vistos etc… O Ministro Humberto Martins, à época Corregedor Nacional de Justiça, proferiu decisão nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, autorizando o retorno da tramitação de Agravo Interno e Embargos de Declaração com numeração própria (acrescida do “.1”, “.2”, etc).

Desse modo, fica intimada a parte Embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a autuação dos Embargos de Declaração ofertados como “novo recurso interno” no sistema PJE, sob pena de não conhecimento do recurso por falta de interesse recursal.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 17 de junho de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
13/05/2024 14:36

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 14:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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