27/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/08/2025 16:27

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:27

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:26

Publicado Ementa em 18/07/2025.
18/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002060-39.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: IUNI EDUCACIONAL - UNIME ITABUNA LTDA Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, EMERSON LOPES DOS SANTOS, BRUNO FEIGELSON APELADO: MARTA CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s): ACORDÃO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR.

APELAÇÃO CÍVEL.

RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

ADITAMENTO DE CONTRATO DO FIES.

EXCLUSÃO DE ALUNA REGULARMENTE MATRICULADA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

DANO MATERIAL COMPROVADO.

VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os autos do presente Recurso de Apelação nº 8002060-39.2021.8.05.0103, em que é recorrente IUNI EDUCACIONAL - UNIME ITABUNA LTDA (APELANTE) e recorrida, MARTA CARVALHO DOS SANTOS.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade e pelos fundamentos constantes, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO à apelação interposta, nos termos do voto da Relatora.

Sala de Sessões, data registrada no sistema.

Marielza Maués Pinheiro LimaJuíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM03
16/07/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:51

Conhecido o recurso de IUNI EDUCACIONAL - UNIME ITABUNA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
15/07/2025 09:01

Conhecido o recurso de IUNI EDUCACIONAL - UNIME ITABUNA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 17:04

Deliberado em sessão - julgado
09/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:13

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
30/05/2025 10:07

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 15:40

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:32

Recebidos os autos
06/02/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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