TJBA - 8000446-10.2021.8.05.0067
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 04:28
Decorrido prazo de JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ em 05/12/2024 23:59.
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13/11/2024 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2024 20:45
Juntada de Petição de citação
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06/11/2024 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/11/2024 11:57
Expedição de citação.
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19/10/2024 18:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
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04/09/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2024 21:01
Juntada de Petição de MAN_8000446_10.2021.8.05.0067_usucapião não intervenção
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12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000446-10.2021.8.05.0067 Usucapião Jurisdição: Coração De Maria Autor: Arquidiocese De Feira De Santana Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Autor: Luciano Dos Santos Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Coracao De Maria Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: USUCAPIÃO (49) Processo nº: 8000446-10.2021.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): MAIANE SALES BORGES BRANDAO, SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Ante ao documento apresentado no Id 398774936, considerando que houve alteração fática da situação econômica da autora, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Intime-se a parte autora, para, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1-Juntar certidão certidão de registro imobiliário para comprovar o nome da pessoa em que se acha matriculado o imóvel ou certidão negativa de registro, quando se tratar de imóvel não transcrito. 2. registrado, deverá informar, em igual prazo, nome e endereço do proprietário – ou sucessores deste – para efeito de citação.
Decorrido o prazo, CERTIFIQUE o cartório o cumprimento das diligências ora ordenadas.
Em caso positivo, CITE-SE, por mandado, aquele cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes (art. 243, do NCPC).
E por edital, este com prazo de 60 (sessenta) dias, os réus incertos e desconhecidos; bem como os terceiros interessados, publicado no site do TJ BA e na plataforma do CNJ, a teor do art. 257, II, III e IV, do NCPC.
Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.
Notifique-se o Ministério Público.
Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.
Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular -
09/08/2024 10:05
Juntada de edital
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08/08/2024 21:57
Expedição de Edital.
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08/08/2024 11:54
Expedição de intimação.
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08/08/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 11:52
Expedição de intimação.
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09/11/2023 16:31
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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09/11/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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07/11/2023 21:45
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000446-10.2021.8.05.0067 Usucapião Jurisdição: Coração De Maria Autor: Arquidiocese De Feira De Santana Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Autor: Luciano Dos Santos Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: USUCAPIÃO (49) Processo nº: 8000446-10.2021.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): MAIANE SALES BORGES BRANDAO, SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Ante ao documento apresentado no Id 398774936, considerando que houve alteração fática da situação econômica da autora, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Intime-se a parte autora, para, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1-Juntar certidão certidão de registro imobiliário para comprovar o nome da pessoa em que se acha matriculado o imóvel ou certidão negativa de registro, quando se tratar de imóvel não transcrito. 2. registrado, deverá informar, em igual prazo, nome e endereço do proprietário – ou sucessores deste – para efeito de citação.
Decorrido o prazo, CERTIFIQUE o cartório o cumprimento das diligências ora ordenadas.
Em caso positivo, CITE-SE, por mandado, aquele cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes (art. 243, do NCPC).
E por edital, este com prazo de 60 (sessenta) dias, os réus incertos e desconhecidos; bem como os terceiros interessados, publicado no site do TJ BA e na plataforma do CNJ, a teor do art. 257, II, III e IV, do NCPC.
Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.
Notifique-se o Ministério Público.
Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.
Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular -
10/10/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/08/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/08/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 16:31
Conclusos para despacho
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31/08/2023 11:35
Conclusos para julgamento
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07/08/2023 15:09
Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.
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26/07/2023 10:17
Conclusos para despacho
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10/07/2023 23:56
Juntada de Petição de petição
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17/06/2023 14:21
Publicado Intimação em 16/06/2023.
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17/06/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
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14/06/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/06/2023 16:34
Expedição de decisão.
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14/06/2023 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/06/2023 16:34
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA - CNPJ: 16.***.***/0008-33 (AUTOR).
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11/05/2023 14:04
Conclusos para julgamento
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16/05/2022 14:09
Conclusos para despacho
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16/05/2022 14:04
Juntada de Petição de petição
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20/09/2021 10:35
Juntada de Petição de petição
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24/08/2021 14:03
Publicado Decisão em 23/08/2021.
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24/08/2021 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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20/08/2021 07:17
Expedição de decisão.
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20/08/2021 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/08/2021 07:16
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA - CNPJ: 16.***.***/0008-33 (AUTOR).
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13/08/2021 19:36
Conclusos para despacho
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13/08/2021 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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