30/06/2025 14:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2024 15:09

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:58

Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024 12:08

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 07:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/10/2024 23:59.
28/09/2024 18:59

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE JESUS BATISTA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:40

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:33

Decorrido prazo de GERLANI MACEDO DE JESUS em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:16

Juntada de Petição de ProcCiv 8000569_89.2024.8.05.0200_MANIFESTAÇÃO F
24/09/2024 03:57

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 23:22

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE JESUS BATISTA em 12/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 03:35

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE JESUS BATISTA em 06/09/2024 23:59.
22/09/2024 03:35

Decorrido prazo de GERLANI MACEDO DE JESUS em 06/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:13

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/09/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/09/2024 23:06

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE JESUS BATISTA em 12/09/2024 23:59.
21/09/2024 23:06

Decorrido prazo de GERLANI MACEDO DE JESUS em 12/09/2024 23:59.
21/09/2024 18:33

Publicado Sentença em 29/08/2024.
21/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
18/09/2024 16:43

Expedição de sentença.
18/09/2024 15:26

Concedida a Medida Liminar
18/09/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 14:16

Conclusos para julgamento
18/09/2024 12:52

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/09/2024 19:12

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2024 00:56

Decorrido prazo de GERLANI MACEDO DE JESUS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:57

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/09/2024 23:59.
08/09/2024 14:52

Publicado Sentença em 29/08/2024.
08/09/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
06/09/2024 01:40

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 21:45

Conclusos para julgamento
30/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:15

Expedição de sentença.
27/08/2024 13:14

Expedição de sentença.
27/08/2024 13:01

Expedição de sentença.
27/08/2024 13:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/08/2024 11:17

Conclusos para julgamento
23/08/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de sentença.
23/08/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 09:18

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:14

Expedição de decisão.
19/08/2024 20:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/07/2024 23:59.
19/08/2024 20:37

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 04/07/2024 23:59.
19/08/2024 15:06

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:31

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 19/08/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
19/08/2024 08:29

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2024 11:47

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2024 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento
04/08/2024 01:32

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:00

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:00

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 06:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000569-89.2024.8.05.0200 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pojuca Autor: R.

M.

D.

J.

B.

Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Reu: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a.

Autor: Gerlani Macedo De Jesus Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000569-89.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: R.

M.

D.

J.

B. e outros Advogado(s): LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB:BA43653) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos verifico a manifestação da parte autora em petição de ID 446783353, informando o descumprimento de ordem judicial pelas empresas requeridas, uma vez que o plano de saúde da parte autora encontra-se cancelado, bem como, aduz a requerente que está impedida de anuir com a obrigação mensal que garante a cobertura do plano de saúde, uma vez que a segunda Requerida não está mais gerando os boletos para tal cumprimento.

Saliente-se que o descumprimento injustificado da medida liminar, deferida ao ID 443243156, constitui ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c art. 77, §2º do CPC).

Diante do exposto, intimem-se as rés UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a petição de ID 446783353, comprovando efetivamente o atendimento à determinação judicial mencionada.

Noutra senda, intime-se a ré QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A para fornecer de imediato à autora, os boletos devidos, como fito de viabilizar o pagamento do plano de saúde, sob pena de imposição de multa por ato atentatório prevista no art. 77, §§ 2º e 5º, do CPC, majoração da multa diária imposta na decisão proferida ao ID 443243156 e outras medidas cabíveis.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
14/06/2024 18:33

Expedição de decisão.
11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:43

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 20:13

Publicado Intimação em 27/05/2024.
05/06/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
05/06/2024 20:12

Publicado Intimação em 27/05/2024.
05/06/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
29/05/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 23:13

Juntada de Petição de Documento_1
23/05/2024 09:42

Expedição de intimação.
23/05/2024 09:39

Expedição de intimação.
23/05/2024 09:35

Expedição de intimação.
23/05/2024 09:35

Expedição de intimação.
23/05/2024 09:30

Expedição de citação.
23/05/2024 09:30

Expedição de citação.
23/05/2024 09:25

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 19/08/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
23/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 22:20

Concedida a Medida Liminar
06/05/2024 11:26

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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