08/08/2024 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.
19/07/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:47

Publicado Sentença em 25/06/2024.
01/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0501200-62.2014.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: Jose Carlos Ferreira Almeida Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000,FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA PROCESSO Nº 0501200-62.2014.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR:EXEQUENTE: JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA RÉU:EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc.

HOMOLOGO POR SENTENÇA, para a produção de efeitos jurídicos e legais, os valores apresentados pela autarquia federal, executada nos autos, cálculos de ID 382973567, haja vista que acolhidos pelo exequente, conforme petição de ID 430482022, e em consequência declaro a extinção da ação, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "a" do Código de Processo Civil.

Expeçam-se os respectivos ofícios de pagamento, Precatório em favor do exequente, no valor de R$ 91.386,73 (noventa e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), e Requisição de Pequeno Valor em favor do seu advogado, valor de R$ 8.939,12 (oito mil, novecentos e trinta e nove reais e doze centavos), após o trânsito em julgado da presente decisão.

Cumpra-se e intimações, na forma da lei.

Camaçari, 14 de junho de 2024 CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
14/06/2024 18:04

Expedição de sentença.
14/06/2024 18:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/03/2024 16:55

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:35

Expedição de despacho.
11/12/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:17

Conclusos para despacho
05/07/2023 18:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.
24/04/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:58

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2023 11:57

Expedição de decisão.
21/03/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:04

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2021 23:59.
28/05/2021 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2021 23:59.
27/05/2021 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA em 26/05/2021 23:59.
08/05/2021 15:10

Publicado Decisão em 04/05/2021.
08/05/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
05/05/2021 10:10

Expedição de decisão.
03/05/2021 17:25

Expedição de decisão.
03/05/2021 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2021 12:41

Conclusos para despacho
14/01/2021 18:38

Publicado Intimação automática de migração em 20/10/2020.
14/01/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 00:00

Expedição de documento
11/01/2020 00:00

Publicação
19/12/2019 00:00

Incompetência
13/12/2019 00:00

Expedição de documento
27/09/2019 00:00

Documento
07/09/2019 00:00

Publicação
03/09/2019 00:00

Incompetência
30/05/2019 00:00

Petição
23/05/2019 00:00

Petição
16/02/2019 00:00

Petição
06/02/2019 00:00

Publicação
31/01/2019 00:00

Mero expediente
04/05/2018 00:00

Petição
04/12/2017 00:00

Petição
07/11/2017 00:00

Publicação
07/11/2017 00:00

Publicação
31/10/2017 00:00

Procedência
06/11/2015 00:00

Documento
06/10/2015 00:00

Mero expediente
20/02/2015 00:00

Petição
29/01/2015 00:00

Publicação
19/01/2015 00:00

Mero expediente
25/11/2014 00:00

Petição
06/09/2014 00:00

Publicação
03/09/2014 00:00

Remessa
02/09/2014 00:00

Antecipação de tutela
02/09/2014 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2014

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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