14/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:19

Expedição de intimação.
14/07/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 17:24

Expedição de intimação.
11/07/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 23:32

Conclusos para despacho
13/07/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 12:11

Juntada de Petição de substabelecimento
17/06/2024 11:35

Expedição de intimação.
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001509-03.2020.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caetité Autor: Elizete Souza Xavier Advogado: Ivanna Patricia Alves Fernandes (OAB:BA32348) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: DESPACHO.Vistos, etc.Designo audiência de conciliação para o dia 4 de Abril de 2022, às 10h00min a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 20 de abril de 2020.

Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: Caetité - 1ª Vara Cível: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/907051.

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 907051.

Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular, conforme endereços seguintes: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Considerando o que consta no citado Decreto Judiciário nº 276, mais precisamente em seus arts. 9º a 12, do Capítulo III, Seção I, ficam as partes cientificadas de que:Art. 9º.

Nas audiências de conciliação, nos processos em trâmite nas Varas do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, é OBRIGATÓRIA a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9º, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.§1º A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.§2º Ausente o autor da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.§3º Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020.Art. 10.

Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.Art.11.

Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.Parágrafo único.

Tratando-se de questão meramente de direito, serão os autos conclusos para sentença.Art.12.

Obtida a conciliação, esta será homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo.É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.É OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RG DAS PARTES BEM COMO OAB DOS PROCURADORES.Sem custas, uma vez que recepciono o feito pelo rito especial da Lei nº 9.099/95.As intimações para a audiência de conciliação devem ocorrer prioritariamente e preferencialmente através dos meios eletrônicos (e-mail, WhatsApp ou telefone), conforme disposto no art. 2º do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 755, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, devendo a Serventia proceder à consulta aos dados fornecidos nos autos, bem como ao sistema NUPEMEC, se for o caso, através da sua área restrita.

Entretanto, na forma do art. 2º, §4º, do Decreto Judiciário nº 276, havendo nos autos advogados habilitados, as intimações das partes serão realizadas, eletronicamente, nas pessoas destes.Sirva o presente Despacho como Mandado, Carta ou Ofício.Publique-se.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.Caetité-BA, 7 de dezembro de 2021.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO.Juiz de Direito Titular.
14/06/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 20:14

Conclusos para julgamento
07/04/2022 13:31

Conclusos para despacho
06/04/2022 23:45

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 04/04/2022 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
03/04/2022 09:03

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2021 14:42

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 13:29

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 04/04/2022 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
07/12/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 14:28

Conclusos para despacho
04/03/2021 23:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2021 02:02

Publicado Intimação em 10/02/2021.
11/02/2021 04:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 13:16

Decorrido prazo de IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES em 01/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 13:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 16:19

Juntada de Petição de contestação
07/01/2021 17:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/01/2021 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/12/2020 01:26

Publicado Intimação em 15/12/2020.
14/12/2020 16:48

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
14/12/2020 16:46

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
14/12/2020 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 11:43

Concedida a Medida Liminar
09/12/2020 09:11

Conclusos para decisão
09/12/2020 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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