21/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:37

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 14:43

Expedição de intimação.
13/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 03:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:06

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:05

Expedição de intimação.
09/08/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
27/07/2024 17:52

Decorrido prazo de OZEILDO PEREIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:55

Publicado Intimação em 12/07/2024.
13/07/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2024 10:33

Expedição de intimação.
10/07/2024 10:32

Expedição de intimação.
09/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003225-86.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Ozeildo Pereira Dos Santos Advogado: Marly Santana Santos (OAB:BA43378) Advogado: Paulo Santiago Gomes Dos Santos (OAB:BA61743) Advogado: Jorge Luiz Batista Mendes (OAB:BA74765) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8003225-86.2024.8.05.0113 AUTOR: OZEILDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARLY SANTANA SANTOS, PAULO SANTIAGO GOMES DOS SANTOS, JORGE LUIZ BATISTA MENDES REU: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, com espeque no art. 98 e seguintes do CPC/2015.

Providencie-se consulta ao NATJUS, para parecer e informações, encaminhando-se cópia dos autos.

De logo, manifeste(m)-se o(s) Réu(s) sobre o pedido liminar, no prazo de 03 dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
19/06/2024 23:31

Decorrido prazo de OZEILDO PEREIRA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:06

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 05/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:26

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 00:29

Decorrido prazo de FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA em 03/05/2024 23:59.
30/05/2024 22:54

Publicado Intimação em 28/05/2024.
30/05/2024 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:20

Conclusos para decisão
13/05/2024 08:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/05/2024 18:31

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 15:34

Declarada incompetência
26/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 10:58

Publicado Despacho em 11/04/2024.
14/04/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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