TJBA - 0508307-13.2017.8.05.0150
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 19:50
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 00:13
Publicado Despacho em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500521101
-
19/05/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2025 18:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/03/2025 15:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/02/2025 21:04
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0508307-13.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Vera Lucia De Souza Advogado: Fabio Rodrigues Dos Santos (OAB:BA50528) Reu: Pituacu Incorporadora Ltda Reu: Condominio Cittá Firenze Advogado: Gabriela Freire Souto Cerqueira (OAB:BA56626) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des.
João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0508307-13.2017.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção] AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA REU: PITUACU INCORPORADORA LTDA, CONDOMINIO CITTÁ FIRENZE Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 468523444, sendo a inércia causa de extinção do processo.
Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura digital.
Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria -
02/11/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 10:02
Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 10:02
Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTÁ FIRENZE em 25/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 23:57
Publicado Despacho em 04/10/2024.
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12/10/2024 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
12/10/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0508307-13.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Vera Lucia De Souza Advogado: Fabio Rodrigues Dos Santos (OAB:BA50528) Reu: Pituacu Incorporadora Ltda Reu: Condominio Cittá Firenze Advogado: Gabriela Freire Souto Cerqueira (OAB:BA56626) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0508307-13.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA Advogado(s): FABIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:BA50528) REU: PITUACU INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): GABRIELA FREIRE SOUTO CERQUEIRA (OAB:BA56626) DESPACHO Vistos, etc.
Chamo o feito à ordem.
Trata-se de AÇÃO DE FAZER COMINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por VERA LUCIA DE SOUZA, em face da empresa PITUAÇU INCORPORADORA LTDA e do CONDOMÍNIO CITTÁ FIRENZE, qualificados na inicial.
Houve deferimento da gratuidade da justiça, (id. 74924457).
A segunda ré foi citada (id. 74924468).
Audiência de conciliação (id. 74924469); novamente (id. 74924491) e no (id. 74924498), sem êxito.
O Condomínio ofereceu contestação (id. 74924507).
Havendo réplica (id. 74924512).
Manifestou-se a parte autora, acerca da citação da primeira ré que retornou negativa (id. 92564174).
No (id. 127867989), houve determinação de expedição de carta precatória para a primeira ré, sendo expedida (id. 128972449), retornando negativamente (id. 438798489).
Foi apreciado o pedido de tutela, sendo indeferido (id. 272133874).
Houve pedido de citação por edital da primeira ré (id. 451557875).
DECIDO.
Antes de se realizar a citação editalícia, deve-se proceder ao esgotamento de todos os meios possíveis de localização da parte ré.
Por este motivo, indefiro o pedido de citação por edital, formulado no (id. 451557875).
No entanto, observo que, em petição, a parte autora solicitou que a citação ocorresse por meio dos sócios da empresa Pituaçu, relatando que a empresa estava em processo de recuperação judicial.
Assim, considerando que não se esgotaram as vias alternativas de citação, defiro o pedido formulado no (id. 92564174), para que haja a citação dos sócios: José Braga, telefone: 11-3674-3405, e-mail: [email protected] Rogério Gollo, telefone 11-3674-3851, e-mail: [email protected] Citando-os, dê-se o prazo de 15 dias para apresentarem contestação, a contar da citação, nos termos do art. 335, III, do CPC.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Decorrido o prazo, certifique-se e façam conclusão para saneamento do feito.
Atribuo força de mandado/carta/ofício.
P.I.C.
Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) C.
L.
L.
DESTINATÁRIOS: José Braga, telefone: 11-3674-3405, e-mail: [email protected] Rogério Gollo, telefone 11-3674-3851, e-mail: [email protected] -
02/10/2024 15:50
Expedição de despacho.
-
02/10/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 19:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/06/2024 01:35
Decorrido prazo de GABRIELA FREIRE SOUTO CERQUEIRA em 12/04/2024 23:59.
-
17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0508307-13.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Vera Lucia De Souza Advogado: Fabio Rodrigues Dos Santos (OAB:BA50528) Reu: Pituacu Incorporadora Ltda Reu: Condominio Cittá Firenze Advogado: Gabriela Freire Souto Cerqueira (OAB:BA56626) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des.
João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0508307-13.2017.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Vícios de Construção] AUTOR: VERA LUCIA DE SOUZA REU: PITUACU INCORPORADORA LTDA, CONDOMINIO CITTÁ FIRENZE Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de ID 438798489, sendo a inércia causa de extinção do processo por abandono.
Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital, Gleidson Bispo dos Santos Servidor -
14/06/2024 18:08
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
28/03/2024 17:02
Publicado Intimação em 20/03/2024.
-
28/03/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
15/03/2024 21:03
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 18:52
Expedição de decisão.
-
10/08/2023 19:15
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 19:13
Expedição de decisão.
-
10/08/2023 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/06/2023 17:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO CITTÁ FIRENZE em 18/11/2022 23:59.
-
08/05/2023 20:03
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 12:06
Expedição de decisão.
-
04/05/2023 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2023 08:45
Decorrido prazo de PITUACU INCORPORADORA LTDA em 08/11/2022 23:59.
-
29/01/2023 20:34
Expedição de decisão.
-
29/01/2023 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/01/2023 20:34
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 12:24
Publicado Decisão em 06/10/2022.
-
21/10/2022 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
05/10/2022 15:15
Expedição de decisão.
-
05/10/2022 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 15:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/09/2022 15:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/08/2022 17:35
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 08:58
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 21:58
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 12:04
Expedição de citação.
-
11/05/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 14:14
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 08:57
Expedição de citação.
-
20/08/2021 08:57
Expedição de Carta precatória.
-
16/08/2021 10:55
Expedição de citação.
-
16/08/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2021 07:47
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 18:43
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 14:49
Juntada de aviso de recebimento
-
14/01/2021 00:09
Publicado Despacho em 15/10/2020.
-
28/12/2020 03:36
Publicado Intimação em 25/09/2020.
-
28/12/2020 03:36
Publicado Intimação em 25/09/2020.
-
28/12/2020 03:33
Publicado Intimação automática de migração em 25/09/2020.
-
28/12/2020 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 15:23
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
-
14/10/2020 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 09:41
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2020 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2020 00:00
Petição
-
26/10/2019 00:00
Publicação
-
04/10/2019 00:00
Mero expediente
-
23/02/2019 00:00
Petição
-
06/12/2018 00:00
Petição
-
06/12/2018 00:00
Expedição de documento
-
06/12/2018 00:00
Documento
-
01/12/2018 00:00
Petição
-
23/11/2018 00:00
Publicação
-
12/11/2018 00:00
Mero expediente
-
01/11/2018 00:00
Expedição de documento
-
19/09/2018 00:00
Documento
-
19/09/2018 00:00
Petição
-
17/07/2018 00:00
Petição
-
11/07/2018 00:00
Documento
-
27/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
24/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
19/04/2018 00:00
Publicação
-
12/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
09/02/2018 00:00
Petição
-
22/10/2017 00:00
Publicação
-
18/10/2017 00:00
Mero expediente
-
25/09/2017 00:00
Petição
-
05/09/2017 00:00
Publicação
-
30/08/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2017
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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