17/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 19:14

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 12:45

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2025 12:45

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:34

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2025 11:06

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2025 01:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 14:15

Juntada de Informações judiciais
20/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/03/2025 08:55

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:09

Juntada de Petição de recurso especial
19/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIZ PIMENTEL SOBRAL em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:30

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:38

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ PIMENTEL SOBRAL em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 05:41

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LUIZ PIMENTEL SOBRAL em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0533715-65.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Elmo Vaz Bastos De Matos Advogado: Caroline Ayres Moreira (OAB:BA29557-A) Embargado: Luiz Pimentel Sobral Advogado: Sergio De Campos Vieira (OAB:BA10428-A) Advogado: Michelle Vieira Sobral (OAB:BA21925-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0533715-65.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ELMO VAZ BASTOS DE MATOS Advogado(s): CAROLINE AYRES MOREIRA (OAB:BA29557-A) EMBARGADO: LUIZ PIMENTEL SOBRAL Advogado(s): SERGIO DE CAMPOS VIEIRA (OAB:BA10428-A), MICHELLE VIEIRA SOBRAL (OAB:BA21925-A) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de cinco dias, ofertar contrarrazões ao presente recurso.

Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 13 de junho de 2024.

Desa.

Gardênia Pereira Duarte Relatora
14/06/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:52

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:59

Conhecido o recurso de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS - CPF: *04.***.*96-53 (APELANTE) e provido em parte
05/06/2024 08:59

Conhecido o recurso de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS - CPF: *04.***.*96-53 (APELANTE) e provido em parte
04/06/2024 18:44

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 18:43

Deliberado em sessão - julgado
04/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:03

Incluído em pauta para 04/06/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
13/05/2024 12:29

Retirado de pauta
24/04/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:14

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
11/04/2024 09:24

Solicitado dia de julgamento
19/03/2024 10:41

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:47

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:32

Recebidos os autos
18/03/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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