TJBA - 8001960-12.2015.8.05.0001

12/01/2021 11:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/01/2021 11:00

Baixa Definitiva

12/01/2021 11:00

Transitado em Julgado em 12/01/2021

04/08/2020 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2020 23:59:59.

03/07/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020 21:00

Expedição de intimação.

02/07/2020 16:10

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2020 20:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/06/2020 11:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/06/2020 17:08

Incluído em pauta para 01/07/2020 14:00:00 SALA 03.

05/06/2020 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2020 14:46

Recebidos os autos

05/06/2020 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019 09:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2019 09:55

Baixa Definitiva

22/04/2019 09:55

Transitado em Julgado em 22/04/2019

09/11/2018 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

28/09/2018 10:25

Recurso Extraordinário não admitido

15/08/2018 12:42

Conclusos para decisão

25/07/2018 00:22

Decorrido prazo de NEUZA MACHADO FERREIRA em 24/07/2018 23:59:59.

19/07/2018 10:01

Juntada de Petição de contra-razões

19/07/2018 10:01

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2018 00:13

Publicado Intimação em 09/07/2018.

07/07/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018 00:50

Decorrido prazo de NEUZA MACHADO FERREIRA em 21/06/2017 23:59:59.

11/04/2018 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2017 23:59:59.

11/04/2018 00:17

Decorrido prazo de NEUZA MACHADO FERREIRA em 27/04/2017 23:59:59.

10/04/2018 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2017 23:59:59.

10/04/2018 01:23

Decorrido prazo de NEUZA MACHADO FERREIRA em 23/01/2017 23:59:59.

10/04/2018 01:06

Decorrido prazo de NEUZA MACHADO FERREIRA em 18/08/2016 23:59:59.

10/04/2018 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2016 23:59:59.

10/04/2018 00:39

Decorrido prazo de NEUZA MACHADO FERREIRA em 27/06/2016 23:59:59.

10/04/2018 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2016 23:59:59.

17/02/2018 00:05

Decorrido prazo de NEUZA MACHADO FERREIRA em 16/02/2018 23:59:59.

15/02/2018 12:49

Juntada de Petição de petição de agravo (lei 12.322/2010)

29/01/2018 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2018.

27/01/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2018 17:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017 10:31

Conclusos para decisão

30/06/2017 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2017 23:59:59.

20/06/2017 00:02

Decorrido prazo de NEUZA MACHADO FERREIRA em 19/06/2017 23:59:59.

14/06/2017 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2017 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2017.

02/06/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2017 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2017 11:28

Conclusos para decisão

10/04/2017 17:05

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2017 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2017.

07/04/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2017 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

28/01/2017 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2017 23:59:59.

24/01/2017 00:01

Decorrido prazo de NEUZA MACHADO FERREIRA em 20/01/2017 23:59:59.

16/01/2017 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2016 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2016.

06/12/2016 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2016 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2016 11:53

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/11/2016 11:40

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

16/11/2016 08:52

Incluído em pauta para 16/11/2016 09:00:00 SALA 02.

19/08/2016 00:01

Decorrido prazo de NEUZA MACHADO FERREIRA em 18/08/2016 23:59:59.

19/08/2016 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2016 23:59:59.

03/08/2016 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2016 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2016 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2016 09:45

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

25/06/2016 00:00

Decorrido prazo de NEUZA MACHADO FERREIRA em 24/06/2016 23:59:59.

21/06/2016 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2016 23:59:59.

08/06/2016 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado

25/05/2016 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2016 11:09

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/05/2016 10:22

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

14/05/2016 10:35

Juntada de Petição de contra-razões

02/05/2016 17:11

Recebidos os autos

02/05/2016 17:10

Distribuído por sorteio