TJBA - 0304681-97.2015.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0304681-97.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Municipio De Salvador Embargado: Tania Regina Tavares De Almeida Advogado: Aristoteles Da Costa Leal Neto (OAB:BA12774) Advogado: Felipe Athayde Da Costa Leal (OAB:BA31578) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0304681-97.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉU: Tania Regina Tavares de Almeida Advogado(s) do reclamado: ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO, FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL DESPACHO Intime-se o Município de Salvador para se manifestar sobre impugnação acostada ao ID 284163173, notadamente sobre o argumento que inexiste incidência do IRPF ao caso, pois se encontra na faixa de isenção.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Salvador-BA, 23 de novembro de 2022.
Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito -
27/02/2021 18:16
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
11/09/2019 00:00
Conclusão
-
10/09/2019 00:00
Petição
-
10/03/2015 00:00
Recebimento
-
20/02/2015 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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