10/07/2025 20:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
19/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 20:21

Comunicação eletrônica
17/06/2025 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 20:21

Homologado o pedido
19/05/2025 16:51

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:01

Expedição de despacho.
18/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
19/02/2025 19:11

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:18

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/07/2024 08:33

Decorrido prazo de ESDRAS SANTANA PINHEIRO FILHO em 18/07/2024 23:59.
30/06/2024 23:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
30/06/2024 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8183165-27.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Esdras Santana Pinheiro Filho Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8183165-27.2022.8.05.0001 REQUERENTE: ESDRAS SANTANA PINHEIRO FILHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora do trânsito em julgado e para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da sentença/acórdão ou promovê-lo, sob pena de arquivamento.

Salvador, 14 de junho de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
16/06/2024 16:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
14/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 00:08

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:13

Juntada de Certidão
14/02/2024 06:12

Decorrido prazo de ESDRAS SANTANA PINHEIRO FILHO em 05/02/2024 23:59.
14/02/2024 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
14/02/2024 02:15

Publicado Sentença em 22/01/2024.
14/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
06/02/2024 09:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/02/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 17:44

Expedição de sentença.
15/01/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2024 18:12

Expedição de sentença.
13/01/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2024 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
11/01/2024 12:42

Conclusos para julgamento
02/09/2023 04:30

Publicado Despacho em 31/08/2023.
02/09/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:18

Conclusos para julgamento
06/06/2023 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.
05/06/2023 17:18

Conclusos para julgamento
09/05/2023 13:09

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 17:40

Expedição de citação.
09/02/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:42

Conclusos para despacho
10/01/2023 12:29

Conclusos para despacho
20/12/2022 06:21

Inclusão no Juízo 100% Digital
20/12/2022 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0116726-93.2010.8.05.0001

Francisco Teles Boulhoza Concha

Estado da Bahia

Advogado: Paloma Teixeira Rey

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2010 17:19

Exibir Processo

Processo nº 8000372-86.2024.8.05.0119

Jose Bibiano Pereira

Banco Pan S.A

Advogado: Adelia Fernanda Santana Souza Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2024 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0000134-31.2008.8.05.0196

Camara Municipal de Vereadores de Filade...

Elisia do Nascimento Silva

Advogado: Ney Gutemberg Maia Costa Bonfim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0000134-31.2008.8.05.0196

Elisia do Nascimento Silva

Municipio de Filadelfia Bahia

Advogado: Claudio Almeida Vicente da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:35

Exibir Processo

Processo nº 8003584-44.2022.8.05.0230

Municipio de Santo Estevao

Antonio da Conceicao

Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo de Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2022 10:03

Exibir Processo