09/11/2023 16:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/11/2023 16:12

Baixa Definitiva
09/11/2023 16:12

Transitado em Julgado em 09/11/2023
07/11/2023 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:07

Decorrido prazo de MARCIA NUNES MORAES MENEZES em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:09

Expedição de Certidão.
05/10/2023 04:15

Publicado Decisão em 04/10/2023.
05/10/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 11:30

Cominicação eletrônica
03/10/2023 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/09/2023 17:43

Conclusos para decisão
27/01/2023 15:47

Desentranhado o documento
27/01/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:45

Decorrido prazo de MARCIA NUNES MORAES MENEZES em 25/01/2023 23:59.
04/01/2023 04:19

Publicado Intimação em 22/11/2022.
04/01/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
01/12/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:31

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:18

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:18

Expedição de intimação.
16/11/2022 19:02

Conhecido o recurso de MARCIA NUNES MORAES MENEZES - CPF: *44.***.*06-15 (APELADO) e provido
16/11/2022 14:43

Deliberado em sessão - julgado
04/11/2022 00:47

Expedição de Certidão.
28/10/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:21

Incluído em pauta para 16/11/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
27/10/2022 16:27

Solicitado dia de julgamento
20/08/2022 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.
29/07/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 08:55

Expedição de Certidão.
23/07/2022 04:28

Publicado Intimação em 22/07/2022.
23/07/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
20/07/2022 23:08

Expedição de Certidão.
20/07/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 23:08

Expedição de intimação.
20/07/2022 13:55

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
20/07/2022 13:52

Deliberado em sessão - julgado
08/07/2022 14:44

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:44

Expedição de Certidão.
01/07/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 12:32

Incluído em pauta para 20/07/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
28/06/2022 11:55

Solicitado dia de julgamento
05/05/2022 00:24

Decorrido prazo de MARCIA NUNES MORAES MENEZES em 04/05/2022 23:59.
27/04/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCIA NUNES MORAES MENEZES em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:03

Expedição de Certidão.
30/03/2022 06:09

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
29/03/2022 13:55

Juntada de Certidão
29/03/2022 10:47

Juntada de Certidão
29/03/2022 07:48

Expedição de Certidão.
28/03/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 09:10

Declarada incompetência
21/03/2022 09:36

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2022 09:36

Expedição de Certidão.
18/03/2022 15:52

Expedição de Certidão.
18/03/2022 08:12

Recebidos os autos
18/03/2022 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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