31/07/2024 19:22

Baixa Definitiva
31/07/2024 19:22

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
13/07/2024 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA PERRI em 11/07/2024 23:59.
30/06/2024 21:52

Publicado Sentença em 25/06/2024.
30/06/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8138060-95.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Rafael Almeida Perri Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8138060-95.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuição sobre a folha de salários] Reclamante: AUTOR: RAFAEL ALMEIDA PERRI Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
18/06/2024 19:33

Expedição de sentença.
17/06/2024 09:13

Expedição de sentença.
17/06/2024 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 18:09

Conclusos para decisão
01/02/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 17:54

Expedição de ato ordinatório.
10/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:53

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:16

Expedição de ofício.
21/08/2023 20:22

Expedição de sentença.
21/08/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 20:22

Expedição de RPV.
08/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 20:03

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA PERRI em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 01:32

Publicado Sentença em 19/05/2023.
22/05/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.
18/05/2023 10:19

Expedição de sentença.
18/05/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 14:29

Expedição de ato ordinatório.
10/05/2023 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2023 11:34

Conclusos para julgamento
10/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:13

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/07/2022 08:31

Publicado Certidão em 07/07/2022.
08/07/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 20:14

Juntada de Certidão
13/11/2021 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 14:28

Publicado Sentença em 28/10/2021.
04/11/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
27/10/2021 12:36

Expedição de sentença.
27/10/2021 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 09:02

Expedição de intimação.
27/10/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2021 16:51

Conclusos para julgamento
14/09/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 13:33

Audiência Conciliação cancelada para 21/02/2022 14:05 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
11/03/2021 09:32

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 24/02/2021 23:59.
09/02/2021 07:25

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA PERRI em 26/01/2021 23:59:59.
23/12/2020 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 16:10

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 17:23

Expedição de intimação via Sistema.
08/12/2020 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2020 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
08/12/2020 14:49

Expedição de citação via Sistema.
08/12/2020 09:54

Conclusos para decisão
08/12/2020 09:54

Audiência conciliação designada para 21/02/2022 14:05.
08/12/2020 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000262-66.2020.8.05.0139

Leopoldo da Cruz Barros

Empresa Auto Viacao Progresso SA

Advogado: Adriano Dias de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2020 10:04

Exibir Processo

Processo nº 8000055-20.2021.8.05.0208

Elza Luiz Silva Macedo

Municipio de Remanso

Advogado: Rafael Torres Nepomuceno de Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2021 10:40

Exibir Processo

Processo nº 8000055-20.2021.8.05.0208

Municipio de Remanso

Advogado: Breno Coelho Regis Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 8071185-07.2024.8.05.0001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Viviane Santos Guimaraes

Advogado: Abilio das Merces Barroso Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 8073393-61.2024.8.05.0001

Caroline Pereira Mendes

Anderson Marques de Abreu

Advogado: Marcus David Estevam Leal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2024 11:02

Exibir Processo