TJBA - 8068376-20.2019.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 13:19
Baixa Definitiva
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05/11/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
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27/08/2024 03:19
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/08/2024 23:59.
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21/08/2024 21:01
Decorrido prazo de DIRETOR(A) GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 20/08/2024 23:59.
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31/07/2024 01:00
Decorrido prazo de FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS em 30/07/2024 23:59.
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15/07/2024 22:01
Publicado Sentença em 09/07/2024.
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15/07/2024 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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05/07/2024 11:27
Expedição de sentença.
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20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8068376-20.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Francisco Diago De Sousa Dantas Advogado: Francisco Diago De Sousa Dantas (OAB:PI16530) Impetrado: Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB:DF13147) Impetrado: Diretor(a) Geral Do Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8068376-20.2019.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Anulação e Correção de Provas / Questões] IMPETRANTE: FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS #IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, DIRETOR(A) GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre o parecer ID 300445281.
Prazo de 15 dias./// Salvador-BA, 10 de outubro de 2023.
MATEUS GONDIM DA SILVA Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria -
18/06/2024 18:28
Julgado improcedente o pedido
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07/03/2024 15:45
Conclusos para julgamento
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26/10/2023 05:40
Publicado Intimação em 11/10/2023.
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26/10/2023 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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10/10/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 08:33
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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16/11/2022 16:21
Expedição de intimação.
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08/11/2022 17:39
Juntada de aviso de recebimento
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01/11/2022 09:55
Juntada de Petição de petição
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12/09/2022 17:02
Juntada de informação
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19/03/2022 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS em 18/03/2022 23:59.
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22/02/2022 06:40
Publicado Intimação em 21/02/2022.
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22/02/2022 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
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17/02/2022 18:25
Expedição de intimação.
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17/02/2022 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/01/2022 18:04
Não Concedida a Medida Liminar
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25/10/2021 16:08
Conclusos para decisão
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21/10/2021 11:33
Juntada de Acórdão
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15/04/2021 01:00
Decorrido prazo de FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS em 14/04/2021 23:59.
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09/04/2021 08:58
Juntada de Decisão
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27/03/2021 10:37
Publicado Decisão em 23/03/2021.
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27/03/2021 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
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22/03/2021 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/03/2021 12:15
Declarada incompetência
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17/03/2021 17:16
Conclusos para despacho
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16/12/2020 08:11
Decorrido prazo de FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS em 08/09/2020 23:59:59.
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15/12/2020 09:47
Juntada de Petição de petição
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24/09/2020 14:19
Publicado Sentença em 14/08/2020.
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18/08/2020 19:00
Juntada de Petição de petição
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12/08/2020 21:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/08/2020 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2020 17:25
Conclusos para decisão
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16/11/2019 21:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/11/2019 21:24
Juntada de Certidão
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16/11/2019 20:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2019
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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