10/09/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:53

Decorrido prazo de VALMERI BRITO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:53

Decorrido prazo de ALEXANDRO SANTOS NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 21:09

Publicado Sentença em 18/08/2025.
26/08/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 11:40

Expedição de intimação.
14/08/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009578-18.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: VALMERI BRITO DA SILVA e outros Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916), MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ (OAB:BA6848-?) DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora para manifestar-se da petição de id. nº. 396310347 e documentos que lhe acompanham, no prazo de 15 dias. 2 - Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide. Vitória da Conquista - BA., 30 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/07/2025 22:57

Expedição de intimação.
16/07/2025 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 22:57

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 22:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:03

Expedição de intimação.
14/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:31

Conclusos para julgamento
18/01/2024 09:21

Conclusos para julgamento
01/09/2023 11:08

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 03:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 22/06/2023 23:59.
17/06/2023 14:41

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
17/06/2023 12:28

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 11:03

Expedição de intimação.
15/06/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/04/2023 23:59.
02/06/2023 12:14

Conclusos para decisão
29/05/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:51

Expedição de intimação.
23/03/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 03:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 30/11/2022 23:59.
07/12/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 11:29

Conclusos para julgamento
01/12/2022 11:29

Expedição de intimação.
30/11/2022 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 14:28

Expedição de intimação.
07/11/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:38

Conclusos para decisão
05/10/2022 19:58

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 05:44

Publicado Intimação em 27/09/2022.
05/10/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
28/09/2022 11:05

Publicado Intimação em 27/09/2022.
28/09/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 14:29

Expedição de citação.
26/09/2022 14:29

Expedição de citação.
26/09/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 10:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 16/09/2022 23:59.
19/09/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 14:26

Juntada de Petição de contestação
02/09/2022 15:14

Publicado Intimação em 03/08/2022.
02/09/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
24/08/2022 11:07

Expedição de citação.
24/08/2022 11:07

Expedição de citação.
24/08/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 23:45

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2022 08:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 15/08/2022 23:59.
17/08/2022 13:31

Conclusos para decisão
17/08/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 11:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 15/08/2022 23:59.
12/08/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 14:30

Expedição de intimação.
02/08/2022 13:58

Expedição de intimação.
02/08/2022 13:58

Expedição de intimação.
02/08/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:05

Conclusos para decisão
25/07/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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