21/07/2025 14:20

Comunicação eletrônica
21/07/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 10:21

Homologado o pedido
10/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
24/01/2025 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
25/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
22/08/2024 13:36

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/07/2024 08:33

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE JESUS FILHO em 18/07/2024 23:59.
30/06/2024 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
30/06/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8003532-27.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Agnaldo Ferreira De Jesus Filho Advogado: Roterlando Cordeiro Paiva (OAB:BA16695) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8003532-27.2020.8.05.0001 AUTOR: AGNALDO FERREIRA DE JESUS FILHO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora do trânsito em julgado e para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da sentença/acórdão ou promovê-lo, sob pena de arquivamento.

Salvador, 14 de junho de 2024.

TAÍS IGLESIAS CALDAS Secretária
14/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 09:34

Expedição de ato ordinatório.
22/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:18

Recebidos os autos
22/02/2024 08:18

Juntada de acórdão
22/02/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/03/2021 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2021 06:02

Publicado Sentença em 16/03/2021.
23/03/2021 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
18/03/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 14:01

Expedição de sentença.
15/03/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2021 17:42

Conclusos para julgamento
04/03/2021 17:39

Audiência Conciliação cancelada para 14/05/2020 14:10 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
04/03/2021 17:37

Audiência Conciliação cancelada para 23/04/2021 14:50 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
18/02/2021 09:03

Publicado Intimação em 16/02/2021.
17/02/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 09:25

Expedição de intimação via Sistema.
15/02/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 18:14

Conclusos para despacho
16/12/2020 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2020 23:59:59.
22/08/2020 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2020 23:59:59.
29/07/2020 08:39

Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE JESUS FILHO em 06/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 01:31

Publicado Intimação em 17/06/2020.
19/06/2020 11:11

Publicado Despacho em 16/06/2020.
16/06/2020 14:48

Expedição de intimação via Sistema.
16/06/2020 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 14:46

Audiência conciliação designada para 23/04/2021 14:50.
16/06/2020 02:31

Publicado Intimação em 15/06/2020.
15/06/2020 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 11:51

Expedição de citação via Sistema.
10/06/2020 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 19:34

Conclusos para despacho
09/06/2020 18:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 06:49

Publicado Intimação em 19/05/2020.
18/05/2020 13:43

Expedição de citação via Sistema.
18/05/2020 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 18:55

Expedição de citação via Sistema.
15/05/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 16:36

Conclusos para despacho
14/05/2020 07:42

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 16:45

Expedição de citação via Sistema.
13/01/2020 15:12

Audiência conciliação designada para 14/05/2020 14:10.
13/01/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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