TJBA - 8003532-27.2020.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 08:18
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
22/02/2024 08:18
Baixa Definitiva
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22/02/2024 08:18
Transitado em Julgado em 22/02/2024
-
22/02/2024 04:11
Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE JESUS FILHO em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 04:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
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12/02/2024 01:15
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 03:45
Publicado Intimação em 07/02/2024.
-
07/02/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
05/02/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 08:28
Conhecido o recurso de AGNALDO FERREIRA DE JESUS FILHO - CPF: *14.***.*03-00 (RECORRIDO) e não-provido
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02/02/2024 08:22
Deliberado em sessão - julgado
-
19/12/2023 15:22
Incluído em pauta para 01/02/2024 14:00:00 SALA TARE.
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18/12/2023 12:51
Solicitado dia de julgamento
-
06/09/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 08:35
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.
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27/03/2023 01:17
Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE JESUS FILHO em 22/03/2023 23:59.
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27/03/2023 01:04
Publicado Intimação em 14/03/2023.
-
27/03/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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20/03/2023 00:15
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 13:18
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF
-
17/09/2022 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 00:48
Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE JESUS FILHO em 13/09/2022 23:59.
-
25/08/2022 09:17
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 09:09
Publicado Intimação em 19/08/2022.
-
19/08/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
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18/08/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 08:40
Expedição de intimação.
-
15/08/2022 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 09:20
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE JESUS FILHO em 11/07/2022 23:59.
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09/07/2022 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2022 23:59.
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23/06/2022 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2022 12:33
Publicado Intimação em 13/06/2022.
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13/06/2022 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
13/06/2022 10:44
Expedição de Certidão.
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10/06/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 12:02
Expedição de intimação.
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07/06/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 07:58
Recurso Extraordinário não admitido
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06/06/2022 06:09
Conclusos para decisão
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05/06/2022 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2022 23:59.
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04/06/2022 00:42
Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE JESUS FILHO em 03/06/2022 23:59.
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13/05/2022 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2022 23:59.
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12/05/2022 09:08
Expedição de Certidão.
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12/05/2022 08:06
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
12/05/2022 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 12:45
Expedição de Certidão.
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11/05/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 12:45
Expedição de intimação.
-
11/05/2022 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
-
11/05/2022 02:08
Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE JESUS FILHO em 10/05/2022 23:59.
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03/05/2022 23:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 08:39
Publicado Intimação em 12/04/2022.
-
12/04/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
11/04/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 08:04
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 08:04
Expedição de intimação.
-
07/04/2022 19:44
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
-
06/04/2022 14:21
Deliberado em sessão - julgado
-
21/03/2022 09:26
Expedição de Certidão.
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21/03/2022 09:20
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 09:13
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 09:13
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 15:52
Incluído em pauta para 06/04/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
18/03/2022 11:19
Solicitado dia de julgamento
-
26/12/2021 00:04
Decorrido prazo de AGNALDO FERREIRA DE JESUS FILHO em 07/12/2021 23:59.
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12/12/2021 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.
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29/11/2021 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2021 14:18
Expedição de Certidão.
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12/11/2021 08:26
Publicado Intimação em 12/11/2021.
-
12/11/2021 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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11/11/2021 12:34
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 12:34
Expedição de intimação.
-
10/11/2021 20:45
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
-
10/11/2021 14:50
Deliberado em sessão - julgado
-
22/10/2021 15:56
Incluído em pauta para 10/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
-
22/10/2021 10:20
Solicitado dia de julgamento
-
20/10/2021 12:16
Recebidos os autos
-
20/10/2021 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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