29/10/2024 10:41

Baixa Definitiva
29/10/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 06:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/10/2024 23:59.
13/07/2024 12:09

Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 12:09

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 12:09

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 12:09

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:25

Decorrido prazo de AUREO COSTA SOUZA em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:17

Publicado Intimação em 25/06/2024.
01/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
29/06/2024 09:47

Decorrido prazo de AUREO COSTA SOUZA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8001097-21.2018.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Aureo Costa Souza Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001097-21.2018.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: AUREO COSTA SOUZA Advogado(s): DARLAN PIRES SANTOS (OAB:BA28357) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA Vistos e analisados.

Devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, a parte autora não se fez presente, conforme se verifica em Id 449133546.

Por expressa disposição legal, a ausência injustificada do autor é uma das causas extintivas da ação proposta perante o Juizado Especial.

Igual destino segue na hipótese de não devidamente comprovada a justificação da ausência do autor.

Assim sendo, com fundamento no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

Revogo eventual medida liminar anteriormente concedida.

Sem custas e honorários, tendo em vista o disposto no artigo 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95 Publique-se, registre-se e intime-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias e baixas no sistema informatizado.

Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
15/06/2024 18:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/06/2024 12:14

Conclusos para julgamento
14/06/2024 10:44

Audiência Una realizada conduzida por 14/06/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
12/06/2024 23:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
12/06/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
12/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:44

Decorrido prazo de AUREO COSTA SOUZA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/06/2024 23:59.
25/05/2024 17:46

Publicado Decisão em 21/05/2024.
25/05/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
23/05/2024 09:46

Expedição de ato ordinatório.
23/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:45

Audiência Una designada conduzida por 14/06/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
15/05/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2022 11:37

Conclusos para decisão
04/03/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 23:16

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 25/11/2020 23:59.
16/06/2021 23:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/11/2020 23:59.
16/06/2021 01:26

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 25/11/2020 23:59.
16/06/2021 01:26

Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 25/11/2020 23:59.
14/06/2021 20:27

Publicado Intimação em 10/11/2020.
14/06/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
09/11/2020 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2020.
15/06/2020 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/06/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2020 07:13

Publicado Intimação em 11/05/2020.
08/05/2020 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 09:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/01/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 11:05

Conclusos para despacho
30/10/2019 19:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 04:56

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 04/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 04:56

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/06/2019 23:59:59.
02/06/2019 17:17

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2019 09:32

Publicado Intimação em 14/05/2019.
29/05/2019 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2019 10:38

Expedição de intimação.
06/05/2019 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2019 09:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2019 03:50

Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 27/09/2018 23:59:59.
02/01/2019 08:18

Conclusos para decisão
02/01/2019 08:18

Juntada de ato ordinatório
07/11/2018 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento
28/10/2018 23:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2018 13:54

Juntada de ato ordinatório
23/10/2018 14:14

Juntada de Petição de contestação
16/09/2018 22:34

Publicado Intimação em 05/09/2018.
16/09/2018 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 08:42

Expedição de citação.
03/09/2018 08:42

Expedição de intimação.
03/09/2018 08:40

Audiência conciliação designada para 24/10/2018 08:30.
29/08/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 22:21

Conclusos para despacho
02/05/2018 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
15/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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