STJ - 0024580-33.2010.8.05.0001

03/03/2016 14:54

Transitado em Julgado em 01/03/2016

15/12/2015 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2015 Petição Nº 485032/2015 - AgRg

14/12/2015 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2015 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 485032/2015 - AgRg no REsp 1459217/BA - Prevista para 15/12/2015

07/12/2015 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/12/2015 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 485032/2015 - AgRg no REsp 1459217

27/11/2015 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2015

26/11/2015 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2015 17:41

Incluído em pauta para 03/12/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 485032/2015 - AgRg no REsp 1459217/BA

04/11/2015 15:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/11/2015 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 03 / 11 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

04/11/2015 15:40

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 485032/2015

03/11/2015 07:10

Ato ordinatório praticado (Petição 485032/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/11/2015 07:01

Protocolizada Petição 485032/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2015

19/10/2015 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2015

16/10/2015 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2015 13:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido (Publicação prevista para 19/10/2015)

15/10/2015 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/06/2014 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/06/2014 12:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 493563)

12/06/2014 11:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/06/2014 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2014

30/05/2014 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2014 17:36

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 02/06/2014)

29/05/2014 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/04/2014 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/04/2014 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

28/03/2014 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA