01/04/2025 02:37

Decorrido prazo de LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:00

Publicado Decisão em 10/03/2025.
12/03/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
10/03/2025 12:39

Conclusos para decisão
07/03/2025 19:33

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 09:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2025 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
27/01/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
21/01/2025 10:01

Expedição de decisão.
13/01/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 17:17

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:58

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:46

Recebidos os autos
13/12/2024 08:46

Juntada de decisão
13/12/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/07/2024 21:25

Juntada de Petição de contra-razões
21/06/2024 09:11

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2024 09:22

Expedição de sentença.
18/06/2024 20:38

Expedição de decisão.
18/06/2024 20:38

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 13:08

Conclusos para decisão
17/02/2024 08:52

Decorrido prazo de LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA em 16/02/2024 23:59.
03/02/2024 03:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.
03/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
26/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:24

Expedição de decisão.
16/01/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 19:13

Expedição de citação.
15/01/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:25

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:25

Expedição de citação.
15/01/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2023 02:15

Publicado Intimação em 10/10/2023.
15/10/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
09/10/2023 14:19

Expedição de citação.
09/10/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 11:26

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:26

Distribuído por sorteio
06/10/2023 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/10/2023 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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