02/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/04/2025 13:34

Expedição de ato ordinatório.
26/03/2025 10:00

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 07:57

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:44

Juntada de Petição de apelação
22/12/2024 23:23

Publicado Sentença em 11/12/2024.
22/12/2024 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
14/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:49

Expedição de sentença.
09/12/2024 10:38

Expedição de despacho.
09/12/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 23:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
03/12/2024 14:01

Conclusos para julgamento
31/10/2024 18:07

Expedição de despacho.
31/10/2024 15:00

Expedição de sentença.
31/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 09:06

Expedição de sentença.
17/10/2024 13:58

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 23:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
06/08/2024 13:55

Conclusos para julgamento
27/07/2024 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:46

Expedição de despacho.
02/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:45

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8043232-05.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Antonio Lima Barreto E Cia Ltda Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8043232-05.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EMBARGANTE: ANTONIO LIMA BARRETO E CIA LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intimem-se, ainda, as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência destas, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Saliente-se, ainda, que, caso não desejem sejam produzidas novas provas, poderão apresentar suas alegações reiterativas.

Conclusos ao final.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8043232-05.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Antonio Lima Barreto E Cia Ltda Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8043232-05.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EMBARGANTE: ANTONIO LIMA BARRETO E CIA LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Defiro o pedido.

Intime-se o Estado para, em 10 dias, juntar cópia integral do Processo Administrativo Fiscal nº 850000.7219/20-8.

Após, com a juntada, diga a parte embargante, também em 10 dias.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
19/06/2024 18:29

Expedição de despacho.
18/06/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
20/05/2024 19:07

Publicado Despacho em 22/02/2024.
20/05/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
10/05/2024 20:49

Publicado Despacho em 08/05/2024.
10/05/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
10/05/2024 20:49

Publicado Despacho em 08/05/2024.
10/05/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
19/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:53

Expedição de despacho.
27/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:20

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:19

Expedição de despacho.
21/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:40

Expedição de despacho.
17/10/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:15

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 17:16

Expedição de despacho.
29/09/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:03

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA BARRETO E CIA LTDA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA BARRETO E CIA LTDA em 14/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:32

Publicado Despacho em 03/08/2023.
06/08/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 10:23

Expedição de despacho.
02/08/2023 10:20

Expedição de despacho.
26/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:11

Conclusos para decisão
29/06/2023 18:24

Conclusos para despacho
29/06/2023 18:23

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 23:12

Publicado Despacho em 13/06/2023.
19/06/2023 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
12/06/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 07:57

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 17:56

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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