TJBA - 0000838-91.2008.8.05.0051

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

CLEBER HENRIQUE SARAIVA DE PAIS

CPF *10.***.*97-65

VANUZA FRANCISCA SARAIVA

CPF *23.***.*48-54

CLEBER HENRIQUE SARAIVA DA PAZ

Advogados

WALLYSSON VIANA SILVA

OAB: 23825/BA

CPF *66.***.*98-68

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB: 96030/SP

CPF *84.***.*90-87

LUCIANO ALBERTO JANTORNO

OAB: 180236/SP

CPF *21.***.*76-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 00.093.378/1575-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARA LUCIANA CORREIA JANTORNO

CPF *67.***.*28-35

GABRIELA CORREIA JANTORNO

CPF *84.***.*88-57

ALDIVO SOARES DE SOUZA

EDELITO DA SILVA GASPAR

VIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR

OAB: 298185/SP

CPF *10.***.*05-05

EDER MARCELINO LEMOS NESTOR

OAB: 431664/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 13:10

    Expedição de Alvará.

  • 18/08/2025 20:55

    Publicado Intimação em 06/08/2025.

  • 18/08/2025 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

  • 05/08/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000838-91.2008.8.05.0051 Parte autora: CLEBER HENRIQUE SARAIVA DE PAIS e outros Advogado(s): JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030), LUCIANO ALBERTO JANTORNO (OAB:SP180236), WALLYSSON VIANA SILVA (OAB:BA23825) Parte ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):  DESPACHO Vistos etc.  EXPEÇA-SE alvará judicial eletrônico, em favor da parte beneficiária, observado os poderes outorgados no instrumento de procuração acostado aos autos, se expedido em nome do advogado.  Por fim, arquivem-se os autos com as anotações e baixas devidas, caso inexista pendências.

    Publique-se. Intime-se.

    Cumpra-se.

    Carinhanha, datado e assinado digitalmente.

    Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO        

  • 04/08/2025 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2025 15:11

    Expedido alvará de levantamento

  • 30/07/2025 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2025 17:33

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2025 22:25

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 02/02/2025 22:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 30/01/2025 09:03

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 15:24

    Expedido alvará de levantamento

  • 27/01/2025 18:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.

  • 27/01/2025 18:48

    Decorrido prazo de EDER MARCELINO LEMOS NESTOR em 10/06/2024 23:59.

  • 27/01/2025 15:55

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2025 18:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

  • 18/11/2024 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 04:17

    Decorrido prazo de LUCIANO ALBERTO JANTORNO em 10/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 16:00

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2024 20:06

    Decorrido prazo de EDER MARCELINO LEMOS NESTOR em 06/05/2024 23:59.

  • 05/06/2024 20:06

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 27/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 08:26

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 16:57

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2024 16:57

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2024 16:57

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2024 16:57

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2024 16:57

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2024 16:57

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2024 16:13

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2024 16:13

    Expedição de Alvará.

  • 21/05/2024 15:56

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2024 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 08:24

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 19:07

    Publicado Intimação em 09/05/2024.

  • 10/05/2024 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 08/05/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 14:08

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2024 14:08

    Expedição de Alvará.

  • 07/05/2024 13:02

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2024 12:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2024 15:39

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 05/05/2024 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 30/04/2024 08:51

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 13:09

    Juntada de Petição de procuração

  • 09/04/2024 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 13:16

    Juntada de Petição de procuração

  • 19/02/2024 09:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/02/2024 09:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/02/2024 05:24

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 30/01/2024 23:59.

  • 15/02/2024 05:24

    Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA (DATIVO) em 30/01/2024 23:59.

  • 13/02/2024 01:23

    Publicado Intimação em 23/01/2024.

  • 13/02/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 06/02/2024 09:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 08:30

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 00:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 00:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 16:43

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2024 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2024 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 09:33

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 09:40

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 12:21

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/07/2022 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2022 03:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 04:36

    Decorrido prazo de LUCIANO ALBERTO JANTORNO em 30/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 04:36

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 30/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 04:36

    Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 30/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 14:21

    Publicado Intimação em 20/06/2022.

  • 23/06/2022 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 20/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 15:37

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2022 15:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 15:31

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2021 00:00

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 29/04/2020 23:59:59.

  • 18/01/2021 01:43

    Publicado Intimação em 06/04/2020.

  • 24/12/2020 04:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 13:17

    Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 06/04/2020 11:00

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2020 12:55

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 03/04/2020 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2020 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 08:47

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2019 03:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 11:34

    Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 13/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 11:34

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 13/09/2019 23:59:59.

  • 21/09/2019 11:33

    Decorrido prazo de LUCIANO ALBERTO JANTORNO em 13/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 01:57

    Publicado Intimação em 22/08/2019.

  • 26/08/2019 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2019 12:09

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 09:54

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2019 09:54

    Expedição de intimação.

  • 20/08/2019 21:10

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2019 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2019 00:02

    Decorrido prazo de LUCIANO ALBERTO JANTORNO em 09/08/2019 23:59:59.

  • 10/08/2019 00:02

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 09/08/2019 23:59:59.

  • 10/08/2019 00:02

    Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 09/08/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 00:12

    Publicado Intimação em 18/07/2019.

  • 18/07/2019 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2019 11:01

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2019 18:11

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2019 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 22:45

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2019 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 09:50

    Publicado Intimação em 03/05/2019.

  • 28/05/2019 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2019 09:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 16:12

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/04/2019 18:35

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2019 18:35

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2019 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 03:25

    Decorrido prazo de LUCIANO ALBERTO JANTORNO em 29/10/2018 23:59:59.

  • 25/03/2019 03:25

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 29/10/2018 23:59:59.

  • 25/03/2019 03:25

    Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 29/10/2018 23:59:59.

  • 08/03/2019 11:40

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 10:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2018 23:59:59.

  • 23/11/2018 00:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2018 00:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2018 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2018 17:20

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2018 01:36

    Publicado Intimação em 28/09/2018.

  • 28/09/2018 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2018 18:56

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2018 18:56

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2018 18:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/09/2018 18:44

    Juntada de petição inicial

  • 15/09/2018 15:09

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 27/12/2017 15:08

    RECEBIMENTO

  • 08/07/2016 11:47

    REMESSA

  • 01/06/2015 10:19

    DOCUMENTO

  • 25/05/2015 13:53

    SEM EFEITO SUSPENSIVO

  • 22/05/2015 14:25

    CONCLUSÃO

  • 22/05/2015 14:24

    PETIÇÃO

  • 22/05/2015 14:24

    RECEBIMENTO

  • 05/05/2015 13:30

    REMESSA

  • 29/04/2015 14:35

    PROCEDÊNCIA

  • 23/04/2015 12:51

    CONCLUSÃO

  • 14/04/2015 10:00

    AUDIÊNCIA

  • 10/04/2015 13:10

    MANDADO

  • 10/04/2015 13:10

    MANDADO

  • 10/04/2015 13:09

    MANDADO

  • 10/04/2015 13:07

    MANDADO

  • 10/04/2015 13:06

    MANDADO

  • 10/04/2015 13:06

    MANDADO

  • 18/03/2015 12:38

    MANDADO

  • 17/03/2015 11:26

    MANDADO

  • 17/03/2015 11:26

    MANDADO

  • 17/03/2015 11:26

    MANDADO

  • 17/03/2015 11:26

    MANDADO

  • 17/03/2015 11:26

    MANDADO

  • 17/03/2015 11:25

    MANDADO

  • 17/03/2015 11:25

    MANDADO

  • 17/03/2015 11:25

    MANDADO

  • 17/03/2015 11:25

    MANDADO

  • 12/03/2015 11:19

    MANDADO

  • 11/03/2015 12:17

    MANDADO

  • 26/02/2015 13:14

    RECEBIMENTO

  • 06/02/2015 15:05

    REMESSA

  • 05/02/2015 15:10

    AUDIÊNCIA

  • 05/02/2015 14:51

    MERO EXPEDIENTE

  • 27/01/2012 13:44

    CONCLUSÃO

  • 26/01/2012 13:46

    PETIÇÃO

  • 18/08/2010 11:30

    CONCLUSÃO

  • 30/07/2009 15:16

    CONCLUSÃO

  • 29/07/2009 10:30

    AUDIÊNCIA

  • 15/07/2009 13:03

    PETIÇÃO

  • 14/07/2009 13:50

    MANDADO

  • 09/07/2009 11:01

    MANDADO

  • 07/07/2009 13:50

    DOCUMENTO

  • 04/06/2009 10:10

    RECEBIMENTO

  • 27/05/2009 13:51

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 08/04/2009 13:50

    DOCUMENTO

  • 17/03/2009 13:02

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2009 10:25

    RECEBIMENTO

  • 16/12/2008 10:52

    CONCLUSÃO

  • 15/12/2008 10:48

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2008

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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