08/09/2025 13:53

Expedição de intimação.
08/09/2025 13:53

Expedição de RPV.
04/09/2025 08:55

Juntada de conclusão
02/09/2025 08:18

Decorrido prazo de FERNANDA NETE SOUZA SILVA em 14/08/2025 23:59.
02/09/2025 08:18

Decorrido prazo de ROCHAELLY XAVIER TRINDADE em 14/08/2025 23:59.
02/09/2025 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2025 23:59.
21/08/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA NETE SOUZA SILVA em 12/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ROCHAELLY XAVIER TRINDADE em 12/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 22:41

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
07/08/2025 22:41

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 22:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
05/08/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
05/08/2025 22:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
05/08/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
04/08/2025 09:08

Expedição de intimação.
04/08/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedição de intimação.
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedição de RPV.
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) n. 8000878-23.2022.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM REQUERENTE: JULIA SILVA DIAS DOS SANTOS Advogado(s): FERNANDA NETE SOUZA SILVA (OAB:BA41197), ROCHAELLY XAVIER TRINDADE (OAB:BA40024) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO 1.

Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2. Diante da concordância da parte executada (ID 464316889), homologo os cálculos de ID 450480316. 3.

Expeçam-se RPV's, com separação do montante principal e dos honorários advocatícios (Súmula Vinculante 47 do STF).

Após, encaminhem-se para pagamento.

Intimem-se.

Cumpra-se. PARAMIRIM/BA, 18 de junho de 2025.

André Ricardo Lemos Juiz Auxiliar
28/07/2025 12:26

Expedição de intimação.
28/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:00

Expedição de intimação.
25/07/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2025 17:25

Juntada de Petição de ofício rpv
10/12/2024 19:24

Decorrido prazo de ROCHAELLY XAVIER TRINDADE em 09/12/2024 23:59.
23/11/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
22/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:33

Expedição de intimação.
24/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 08:30

Expedição de intimação.
09/09/2024 08:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)
06/09/2024 18:03

Expedido alvará de levantamento
06/09/2024 18:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/09/2024 18:03

Proferido despacho
23/08/2024 11:10

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:09

Juntada de conclusão
19/08/2024 12:10

Processo Desarquivado
25/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:39

Baixa Definitiva
17/06/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 01:44

Decorrido prazo de ROCHAELLY XAVIER TRINDADE em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 01:44

Decorrido prazo de FERNANDA NETE SOUZA SILVA em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 20:52

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:56

Expedição de intimação.
29/11/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 10:27

Expedição de intimação.
29/11/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 10:27

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2023 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:05

Conclusos para julgamento
19/09/2023 17:05

Juntada de conclusão
08/09/2023 07:51

Decorrido prazo de FERNANDA NETE SOUZA SILVA em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 00:19

Publicado Intimação em 18/08/2023.
20/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
17/08/2023 17:07

Expedição de intimação.
17/08/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 14:26

Expedição de citação.
17/08/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:50

Juntada de Petição de réplica
15/10/2022 21:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2022 23:59.
29/09/2022 09:35

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.
22/08/2022 13:12

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:11

Juntada de conclusão
11/08/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 08:53

Expedição de citação.
10/08/2022 08:49

Expedição de intimação.
09/08/2022 10:35

Concedida a Medida Liminar
08/08/2022 15:15

Conclusos para decisão
08/08/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 12:36

Juntada de Petição de outros documentos
02/08/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 10:48

Conclusos para decisão
30/07/2022 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2022 23:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 22:55

Outras Decisões
29/07/2022 21:14

Conclusos para decisão
29/07/2022 21:02

Inclusão no Juízo 100% Digital
29/07/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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