17/05/2025 13:55

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
10/08/2024 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 10:01

Conclusos para julgamento
18/07/2024 20:42

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8088170-85.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Maria Lidia De Araujo Advogado: Tainara Lemos Pimentel (OAB:BA65438) Advogado: Adaberito Carvalho Pimentel Neto (OAB:BA56108) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8088170-85.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARIA LIDIA DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA R.

Hoje.

Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.

Cite-se, consoante pedido e normas processuais.

P.I.

Salvador/BA, 17 de julho de 2023.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
19/06/2024 09:14

Expedição de sentença.
18/06/2024 22:48

Expedição de citação.
18/06/2024 22:48

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 10:29

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/02/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
11/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 20:33

Publicado Intimação em 25/01/2024.
10/02/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:38

Expedição de citação.
23/01/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LIDIA DE ARAUJO - CPF: *52.***.*42-72 (REQUERENTE).
17/07/2023 11:10

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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