23/08/2024 08:48

Baixa Definitiva
23/08/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/07/2024 03:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 09:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES REIS em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:05

Publicado Sentença em 25/06/2024.
01/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
25/06/2024 09:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001100-57.2019.8.05.0199 Desapropriação Jurisdição: Poções Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Antonio Carlos Goncalves Reis Advogado: Samuel Teles De Abreu Filho (OAB:BA7618) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8001100-57.2019.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291) REU: ANTONIO CARLOS GONCALVES REIS Advogado(s): SAMUEL TELES DE ABREU FILHO (OAB:BA7618) DESPACHO Vistos etc. 01.

Antes de apreciar a petição retro (ID 424471800), providencie o Demandado a juntada de documento que comprove a propriedade do questionado imóvel, inclusive com a juntada da Certidão de Inteiro Teor, a fim de viabilizar e otimizar o cumprimento da ordem de averbação, no prazo de 15 (quinze) dias. 02.

Certificado o decurso do tempo, tornem-me os autos conclusos para adoção das medidas legais cabíveis, se for o caso, o julgamento antecipado da lide.

Publique-se para fins de intimação.

CUMPRA-SE.

POÇÕES/BA, 15 de dezembro de 2023.

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
19/06/2024 13:56

Juntada de Alvará
19/06/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:34

Expedição de sentença.
18/06/2024 19:36

Expedição de intimação.
18/06/2024 19:36

Expedição de intimação.
18/06/2024 19:36

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:47

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:46

Expedição de intimação.
17/04/2024 13:46

Expedição de intimação.
20/12/2023 21:24

Publicado Intimação em 19/12/2023.
20/12/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/12/2023 10:40

Expedição de intimação.
18/12/2023 10:40

Expedição de intimação.
18/12/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES REIS em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 04:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES REIS em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 19:03

Publicado Intimação em 28/09/2023.
05/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
02/10/2023 15:13

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:52

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
27/09/2023 09:34

Expedição de intimação.
27/09/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:36

Expedição de intimação.
26/09/2023 15:36

Expedição de Edital.
26/09/2023 07:21

Expedição de intimação.
25/09/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 08:21

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:07

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 16:13

Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 11/10/2022 23:59.
03/10/2022 10:32

Publicado Intimação em 26/09/2022.
03/10/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
23/09/2022 09:27

Juntada de Certidão
23/09/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 08:49

Expedição de intimação.
22/09/2022 17:39

Expedição de intimação.
22/09/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 09:03

Juntada de Ofício
14/12/2021 04:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/12/2021 23:59.
14/12/2021 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES REIS em 09/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES REIS em 07/12/2021 23:59.
05/12/2021 03:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/11/2021 23:59.
05/12/2021 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES REIS em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 03:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/11/2021 23:59.
26/11/2021 05:12

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS em 25/11/2021 23:59.
19/11/2021 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 13:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/11/2021 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 13:25

Juntada de Petição de diligência
19/11/2021 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 08:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/11/2021 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2021 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2021 08:28

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2021 15:41

Conclusos para despacho
16/11/2021 15:33

Expedição de intimação.
16/11/2021 15:30

Expedição de ofício.
16/11/2021 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 10:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/11/2021 10:54

Expedição de Mandado.
06/11/2021 18:32

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 08:51

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2021 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2021 12:47

Expedição de decisão.
04/11/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 12:47

Expedição de decisão.
21/10/2021 17:51

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 10:14

Conclusos para decisão
07/11/2019 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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