TJBA - 8038367-05.2024.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEYLA BRITO DE CASTRO SAMPAIO

CPF *44.***.*94-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA AMELIA DIAS BARRETO

CPF *11.***.*65-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/07/2025 17:56

Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
23/07/2025 11:40

Solicitado dia de julgamento
25/06/2025 17:51

Conclusos #Não preenchido#
23/06/2025 09:50

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:41

Expedição de Ofício.
02/04/2025 10:41

Expedição de Ofício.
19/03/2025 04:24

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:49

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:18

Decorrido prazo de LEYLA BRITO DE CASTRO SAMPAIO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DIAS BARRETO em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:01

Decorrido prazo de LEYLA BRITO DE CASTRO SAMPAIO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:01

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DIAS BARRETO em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 19:04

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 19:04

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 01:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.
15/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 10:41

Juntada de intimação
14/01/2025 10:20

Juntada de Certidão
09/01/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 07:37

Conclusos #Não preenchido#
11/10/2024 07:37

Juntada de Certidão
10/10/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8038367-05.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Leyla Brito De Castro Sampaio Advogado: Leyla Brito De Castro Sampaio (OAB:BA41159-A) Agravado: Maria Amelia Dias Barreto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038367-05.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: LEYLA BRITO DE CASTRO SAMPAIO Advogado(s): LEYLA BRITO DE CASTRO SAMPAIO (OAB:BA41159-A) AGRAVADO: MARIA AMELIA DIAS BARRETO Advogado(s): DESPACHO Verificou-se que a Agravante requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, não tendo ocorrido sua apreciação, todavia, quando da análise do pedido de tutela recursal.

Dessa forma, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC/2015, intime-se a Agravante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua hipossuficiência econômico-financeira, trazendo aos autos documentos atualizados, a exemplo da última declaração de imposto de renda da pessoa física, além de outros documentos que permitam aferir a sua real situação financeira.

Intime-se.

Publique-se.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Des.

JOSEVANDO ANDRADE Relator
09/10/2024 03:18

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:34

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:46

Decorrido prazo de LEYLA BRITO DE CASTRO SAMPAIO em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DIAS BARRETO em 15/07/2024 23:59.
22/06/2024 02:04

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/06/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Ramos Reis INTIMAÇÃO 8038367-05.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Leyla Brito De Castro Sampaio Advogado: Leyla Brito De Castro Sampaio (OAB:BA41159-A) Agravado: Maria Amelia Dias Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8038367-05.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: LEYLA BRITO DE CASTRO SAMPAIO Advogado(s): LEYLA BRITO DE CASTRO SAMPAIO (OAB:BA41159-A) AGRAVADO: MARIA AMELIA DIAS BARRETO Advogado(s): Relator(a): Desa.

Regina Helena Ramos Reis ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e atualizada pelo Decreto Judiciário Nº 916/2023, de 18/12/2023- (Vigência: 01/01/2024), intimo o(a) Agravante para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, sob pena de certificação do inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD: PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ( código do ato 40035 - R$ 384,52) ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,64) - decisão Interlocutória; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,64) - decisão Terminativa ou Acórdão; TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$18,12 x _) - carta Intimatória.

Salvador, 18 de junho de 2024 Ana Cristina Santos Silva Diretora (assinado digitalmente)
19/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2024 11:39

Conclusos #Não preenchido#
13/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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