17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8030997-43.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Noranei Soares Costa Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030997-43.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: NORANEI SOARES COSTA SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Notifiquem-se as partes, cientificando-as, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
13/06/2024 12:37

Baixa Definitiva
13/06/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:14

Decorrido prazo de NORANEI SOARES COSTA SILVA em 18/04/2024 23:59.
29/03/2024 01:54

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:17

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 15:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO)
20/03/2024 08:46

Não conhecido o recurso de NORANEI SOARES COSTA SILVA - CPF: *37.***.*73-87 (ESPÓLIO)
19/03/2024 17:01

Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024 01:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 07/03/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
06/02/2024 14:36

Solicitado dia de julgamento
06/02/2024 09:52

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo de NORANEI SOARES COSTA SILVA em 22/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:07

Expedição de Certidão.
28/11/2023 01:43

Publicado Decisão em 27/11/2023.
28/11/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 10:34

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
23/11/2023 15:45

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:14

Juntada de Petição de petição incidental
25/07/2023 01:34

Publicado Decisão em 24/07/2023.
25/07/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 10:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1218)
20/07/2023 15:31

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 09:37

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2023 02:09

Decorrido prazo de NORANEI SOARES COSTA SILVA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 06:44

Publicado Despacho em 15/05/2023.
21/05/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
19/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:10

Conclusos #Não preenchido#
11/05/2023 17:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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