28/07/2025 10:27

Baixa Definitiva
28/07/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:14

Recebidos os autos
22/07/2025 14:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/12/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:40

Decorrido prazo de OSMARIO LOPES RIBEIRO em 13/11/2024 23:59.
02/12/2024 19:12

Conclusos para despacho
31/10/2024 03:02

Publicado Intimação em 22/10/2024.
31/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000001-71.1987.8.05.0245 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sento Sé Executado: Vitalino Gomes Da Cruz Advogado: Osmario Lopes Ribeiro (OAB:BA7705) Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:PR27109) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000001-71.1987.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA registrado(a) civilmente como MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA (OAB:BA38315), LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), RICARDO LOPES GODOY registrado(a) civilmente como RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: VITALINO GOMES DA CRUZ Advogado(s): OSMARIO LOPES RIBEIRO (OAB:BA7705) SENTENÇA

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se que foi constatado o falecimento do Requerido, mas não se seguiu o procedimento correto para regularização do polo passivo (art. 313, do CPC).

No entanto, não resta possível a continuidade da presente ação, por ora, uma vez que, havendo o falecimento da parte, deve haver a intimação de todos os herdeiros do de cujus.

Nestes termos, analisando os autos, verifica-se a ausência de notícia de ajuizamento de Ação de Inventário.

Além disso, após a regular intimação, o exequente não apresentou informações quanto à existência de bens.

Portanto, inexistindo inventário por ausência de bens a partilhar do executado, não há que se falar em responsabilização dos herdeiros no pagamento de suas dívidas e, por conseguinte, em sucessão processual.

Diante deste cenário, forçoso concluir que o falecido não deixou bens e, por consequência, não houve transferência de patrimônio aos herdeiros, suficiente para quitação do débito perseguido neste feito.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.

Eventuais custas pelo exequente.

Deixo de condená-lo ao pagamento de honorários em atenção ao princípio da causalidade.

Decorrido prazo para interposição de eventual recurso em face desta decisão, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe.

Intime-se.

Intimações e diligências necessárias.

Atribuo à presente decisão força de mandado.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
19/10/2024 17:59

Decorrido prazo de OSMARIO LOPES RIBEIRO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:09

Expedição de intimação.
18/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:54

Juntada de Petição de apelação
12/10/2024 23:29

Publicado Intimação em 26/09/2024.
12/10/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 09:31

Expedição de intimação.
23/09/2024 16:04

Expedição de intimação.
23/09/2024 16:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/09/2024 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.
21/09/2024 12:02

Decorrido prazo de VITALINO GOMES DA CRUZ em 02/09/2024 23:59.
19/09/2024 22:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2024 23:59.
19/09/2024 22:42

Decorrido prazo de VITALINO GOMES DA CRUZ em 02/04/2024 23:59.
23/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
14/04/2024 23:00

Publicado Intimação em 29/01/2024.
14/04/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
14/04/2024 23:00

Publicado Intimação em 29/01/2024.
14/04/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
14/04/2024 23:00

Publicado Intimação em 29/01/2024.
14/04/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
14/04/2024 22:59

Publicado Intimação em 29/01/2024.
14/04/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
13/03/2024 21:39

Publicado Intimação em 12/03/2024.
13/03/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 21:08

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 09:58

Expedição de intimação.
06/03/2024 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2024 08:50

Juntada de Certidão
02/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 21:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2023 23:59.
18/01/2024 21:30

Decorrido prazo de OSMARIO LOPES RIBEIRO em 10/11/2023 23:59.
05/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 15:10

Expedição de intimação.
03/01/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 19:46

Conclusos para despacho
30/10/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 15:32

Publicado Intimação em 17/10/2023.
28/10/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000001-71.1987.8.05.0245 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sento Sé Executado: Vitalino Gomes Da Cruz Advogado: Osmario Lopes Ribeiro (OAB:BA7705) Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:PR8123-A) Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:BA38315) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000001-71.1987.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS registrado(a) civilmente como LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:PR8123-A), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA registrado(a) civilmente como MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA (OAB:BA38315), LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: VITALINO GOMES DA CRUZ Advogado(s): OSMARIO LOPES RIBEIRO (OAB:BA7705) DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que impulsionem o feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

Sirva a presente decisão com força de mandado de citação/intimação.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
12/10/2023 20:04

Expedição de intimação.
12/10/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:47

Conclusos para decisão
07/06/2022 19:32

Expedição de Mandado.
21/05/2019 11:52

Juntada de petição inicial
06/04/2017 10:52

RECEBIMENTO
27/03/2017 10:33

MERO EXPEDIENTE
16/03/2017 09:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/03/2017 13:15

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/07/2016 11:52

RECEBIMENTO
25/07/2016 10:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/07/2016 10:53

RECEBIMENTO
14/10/2014 11:37

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/10/2014 11:22

CONCLUSÃO
09/10/2014 12:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/05/2011 09:36

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/1987

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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