TJBA - 0501714-47.2018.8.05.0080

26/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2025 08:38

Baixa Definitiva

26/03/2025 08:38

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025 08:37

Juntada de Certidão

21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ACASSIO DE OLIVEIRA SEIXAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO em 20/03/2025 23:59.

20/02/2025 04:31

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 11:49

Conhecido o recurso de ACASSIO DE OLIVEIRA SEIXAS - CPF: *79.***.*61-04 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025 10:33

Conhecido o recurso de ACASSIO DE OLIVEIRA SEIXAS - CPF: *79.***.*61-04 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025 23:21

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025 20:53

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2025 11:25

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/12/2024 16:39

Solicitado dia de julgamento

23/08/2024 15:05

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2024 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.

23/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.

23/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

23/08/2024 13:46

Juntada de Certidão

12/08/2024 16:06

Recebidos os autos

12/08/2024 16:06

Juntada de despacho

12/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021 13:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2021 13:54

Baixa Definitiva

15/10/2021 13:54

Transitado em Julgado em 15/10/2021

15/10/2021 13:53

Juntada de Certidão

13/10/2021 12:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2021 00:14

Decorrido prazo de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021 00:14

Decorrido prazo de ACASSIO DE OLIVEIRA SEIXAS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FEIRENSE em 01/10/2021 23:59.

10/09/2021 01:13

Publicado Ementa em 09/09/2021.

10/09/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

04/09/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021 16:53

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FEIRENSE - CNPJ: 07.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido

31/08/2021 19:29

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2021 16:47

Incluído em pauta para 31/08/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

16/08/2021 11:40

Solicitado dia de julgamento

14/07/2021 10:52

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2021 10:52

Expedição de Certidão.

13/07/2021 11:21

Expedição de Certidão.

12/07/2021 19:05

Recebidos os autos

12/07/2021 19:05

Distribuído por sorteio