TJBA - 0000010-89.2006.8.05.0205

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIVALDO SILVA GOMES

CPF *09.***.*02-72

IVONE SILVA GOMES

Advogados

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR

OAB: 19453/BA

CPF *23.***.*59-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SALVADOR ROCHA

DOMINGOS GONDIM

MIGUEL ROCHA DE AGUIAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 09:18

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2025 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2025 03:58

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/07/2025 23:59.

  • 26/05/2025 09:20

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 05:02

    Juntada de Certidão óbito

  • 14/05/2025 05:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 01:05

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

  • 30/06/2024 17:44

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 30/06/2024 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000010-89.2006.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autor: Sivaldo Silva Gomes Advogado: Antonio Alves De Lima Junior (OAB:BA19453) Autor: Ivone Silva Gomes Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Testemunha: Salvador Rocha Testemunha: Miguel Rocha De Aguiar Testemunha: Domingos Gondim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000010-89.2006.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: SIVALDO SILVA GOMES e outros Advogado(s): ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB:BA19453) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc..

    Constatado o falecimento da exequente, é medida que se impõe a suspensão do processo até que sejam habilitados os herdeiros ou sucessores, restando nulos os atos praticados por patrono sem regularidade de representação.

    Portanto: Determino a suspensão do feito.

    Assim: a) Intimem-se os procuradores para que providenciem a regularização do feito, habilitando os sucessores do credor, no prazo de 30 (trinta) dias. b) Decorrido o prazo sem manifestação, expeça mandado de intimação do espólio para que promova o andamento do feito, observando-se o determinado no art. 313, §2º, II do CPC.

    Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

    Presidente Jânio Quadros, datado e assinado eletronicamente.

    Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz de Direito Substituto

  • 15/06/2024 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 13:34

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2024 13:34

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2024 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 09:37

    Outras Decisões

  • 24/01/2024 03:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

  • 09/11/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2023 07:38

    Decorrido prazo de SALVADOR ROCHA em 26/04/2023 23:59.

  • 10/06/2023 07:38

    Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA DE AGUIAR em 26/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 08:45

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2023 08:43

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/04/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.

  • 18/04/2023 22:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 18/04/2023 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 15:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/04/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 15:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/04/2023 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 15:16

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2023 15:16

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 10:10

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2023 10:10

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2023 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/02/2023 09:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.

  • 15/02/2023 10:29

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2023 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2023 10:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/03/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2021 08:39

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 13/10/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2020 23:59:59.

  • 14/11/2020 17:01

    Publicado Intimação em 18/09/2020.

  • 30/09/2020 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2020 09:37

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/09/2020 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/09/2020 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 03:01

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 16/03/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 07:33

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2020 01:44

    Publicado Intimação em 28/02/2020.

  • 25/02/2020 00:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2020 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2020 10:15

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/02/2020 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/02/2020 10:12

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 09:43

    Juntada de laudo pericial

  • 06/02/2020 09:12

    Decorrido prazo de IVONE SILVA GOMES em 05/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 09:12

    Decorrido prazo de SIVALDO SILVA GOMES em 05/02/2020 23:59:59.

  • 02/02/2020 06:26

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 28/01/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 12:45

    Publicado Intimação em 17/01/2020.

  • 22/01/2020 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 13:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/01/2020 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2020 13:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/01/2020 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2020 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2020 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2020 15:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/01/2020 15:29

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 16/01/2020 15:29

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 16/01/2020 15:22

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 12:58

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2019 17:34

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 25/10/2019 00:35

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 24/10/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 03:46

    Publicado Intimação em 25/09/2019.

  • 25/09/2019 10:29

    Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 25/09/2019 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2019 14:04

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2019 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2019 11:21

    Juntada de petição

  • 10/06/2019 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2012 13:42

    MERO EXPEDIENTE

  • 11/06/2012 11:46

    CONCLUSÃO

  • 11/06/2012 11:44

    RECEBIMENTO

  • 01/06/2012 14:18

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 18/05/2012 09:47

    MERO EXPEDIENTE

  • 18/05/2012 09:46

    PETIÇÃO

  • 12/07/2010 09:44

    DOCUMENTO

  • 08/07/2010 10:54

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/02/2006 10:40

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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