09/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 10:08

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:04

Expedição de decisão.
17/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:23

Expedição de decisão.
17/03/2025 08:39

Declarada incompetência
09/01/2025 09:36

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:28

Juntada de Petição de parecer. INCOMPETENCIA
07/01/2025 08:15

Expedição de intimação.
02/01/2025 00:17

Decorrido prazo de SERVILIA MARIA PORTELA DE MELLO em 25/04/2024 23:59.
02/01/2025 00:10

Decorrido prazo de SERVILIA MARIA PORTELA DE MELLO em 25/04/2024 23:59.
31/12/2024 01:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:15

Expedição de intimação.
02/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 04:10

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:04

Expedição de Mandado.
09/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:02

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8000140-25.2021.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina Requerente: Servilia Maria Portela De Mello Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Requerido: Regina Lucia De Andrade Portela Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerente: Cecilia Maria Portella De Mello Graciano Advogado: Leandro Augusto De Oliveira Almeida (OAB:BA55497) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000140-25.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: CECILIA MARIA PORTELLA DE MELLO GRACIANO e outros Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745), LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB:BA55497) REQUERIDO: REGINA LUCIA DE ANDRADE PORTELA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Em análise ao quanto ponderado pelo Ministério Público em parecer de id. n. 425071547, verifico que a procuração acostada pela parte autora está devidamente assinada digitalmente, razão pela qual não subsiste pertinência para determinar a regularização neste sentido.

No que tange ao pedido de realização de estudo social, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se a interditanda ainda reside nesta urbe.

Expedientes necessários.

JACOBINA/BA, data da assinatura digital.

MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO
15/06/2024 18:58

Conclusos para despacho
14/06/2024 20:34

Decorrido prazo de CECILIA MARIA PORTELLA DE MELLO GRACIANO em 06/06/2024 23:59.
14/06/2024 20:34

Decorrido prazo de SERVILIA MARIA PORTELA DE MELLO em 06/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:47

Decorrido prazo de SERVILIA MARIA PORTELA DE MELLO em 06/06/2024 23:59.
11/05/2024 23:16

Publicado Despacho em 07/05/2024.
11/05/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:35

Expedição de intimação.
03/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:47

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
10/04/2024 15:30

Expedição de intimação.
10/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 14:48

Publicado Decisão em 04/04/2024.
07/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:04

Outras Decisões
02/01/2024 11:38

Conclusos para decisão
21/12/2023 08:23

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
19/12/2023 09:50

Expedição de despacho.
18/12/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:07

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:07

Processo Desarquivado
18/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 23:47

Decorrido prazo de SERVILIA MARIA PORTELA DE MELLO em 28/09/2023 23:59.
17/10/2023 21:18

Publicado Edital em 04/09/2023.
17/10/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
01/09/2023 14:54

Baixa Definitiva
01/09/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 16:03

Expedição de sentença.
31/08/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:03

Expedição de sentença.
31/08/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 16:03

Expedição de sentença.
31/08/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:34

Transitado em Julgado em 31/08/2023
11/08/2023 20:46

Decorrido prazo de SERVILIA MARIA PORTELA DE MELLO em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 20:46

Decorrido prazo de SERVILIA MARIA PORTELA DE MELLO em 10/08/2023 23:59.
25/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 02:32

Publicado Sentença em 19/07/2023.
20/07/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
18/07/2023 14:57

Expedição de sentença.
18/07/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 14:20

Expedição de intimação.
18/07/2023 14:20

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 04:25

Decorrido prazo de SERVILIA MARIA PORTELA DE MELLO em 11/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:12

Decorrido prazo de SERVILIA MARIA PORTELA DE MELLO em 21/06/2023 23:59.
05/07/2023 19:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.
05/07/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
21/06/2023 11:58

Conclusos para julgamento
21/06/2023 07:01

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/06/2023 10:13

Expedição de intimação.
19/06/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 19:34

Publicado Despacho em 16/06/2023.
17/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 17:56

Expedição de intimação.
15/06/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:10

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 23:02

Conclusos para despacho
04/05/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:23

Expedição de despacho.
03/04/2023 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 21:40

Conclusos para despacho
17/11/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 14:36

Publicado Despacho em 02/09/2022.
05/09/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:00

Conclusos para despacho
18/08/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:33

Publicado Intimação em 26/07/2022.
28/07/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
25/07/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 08:07

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/07/2022 10:38

Expedição de intimação.
28/05/2022 06:14

Decorrido prazo de SERVILIA MARIA PORTELA DE MELLO em 27/05/2022 23:59.
12/05/2022 04:54

Publicado Intimação em 05/05/2022.
12/05/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
04/05/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 15:07

Expedição de intimação.
23/04/2022 15:05

Juntada de Certidão
12/02/2022 10:51

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DE ANDRADE PORTELA em 07/02/2022 23:59.
14/12/2021 09:43

Publicado Intimação em 13/12/2021.
14/12/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 09:17

Audiência Entrevista pessoal realizada para 07/12/2021 16:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
10/12/2021 09:16

Audiência Entrevista pessoal designada para 07/12/2021 16:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
10/12/2021 09:14

Juntada de ata da audiência
10/11/2021 20:04

Mandado devolvido Positivamente
28/10/2021 08:08

Decorrido prazo de SERVILIA MARIA PORTELA DE MELLO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 06:21

Decorrido prazo de SERVILIA MARIA PORTELA DE MELLO em 27/10/2021 23:59.
11/10/2021 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.
11/10/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 17:27

Publicado Decisão em 01/10/2021.
11/10/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 11:19

Juntada de termo
30/09/2021 15:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/09/2021 11:28

Expedição de Mandado.
30/09/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 08:42

Expedição de Mandado.
30/09/2021 08:38

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 08:35

Audiência Entrevista pessoal designada para 07/12/2021 16:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.
30/09/2021 08:32

Expedição de decisão.
30/09/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 11:31

Expedição de despacho.
29/09/2021 11:31

Concedida a Medida Liminar
28/09/2021 15:56

Conclusos para despacho
24/02/2021 20:42

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/02/2021 10:56

Expedição de despacho via Sistema.
02/02/2021 08:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 15:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/01/2021 15:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/01/2021 15:12

Conclusos para decisão
29/01/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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