TJBA - 0001585-02.2004.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VALENÇA-BA Rua Guido Araujo Magalhães, s/n, Novo Horizonte - CEP 45.400-000, Valença-BA Email: [email protected], (75) 3641-3620 / 3619/ 9254 ATA DE SORTEIO COMPLEMENTAR DE JURADOS Processo: 0001585-02.2004.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Jose Carlos dos Santos Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08:30 horas, presente o Exmo.
Sr.
Dr.
DIOGO SOUZA COSTA, Juiz de Direito Substituto desta 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais, no Fórum Gonçalo Porto de Sousa.
Realizado o pregão, presentes o Advogado |Israel Ventura Mendes, OAB/BA 37.506 (representando a OAB subseção Valença, Dr.
Claudino Silva Santos, Defensor Público e a Promotora de Justiça Dra.
Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.
Presente a Diretora de Secretaria, atuando como Secretária desta assentada - Bela.
Elzani Queiroz dos Santos. Iniciada a audiência, foi dito pelo MM Juiz que: Devido ao grande número de pedidos de dispensas, procedo sorteio complementar de Jurados para as Sessões que irão ser realizadas no 2º Semestre do ano de 2025, em especial para os meses de SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO/2025, com os seguintes jurados JURADOS TITULARES EMERSON AMADO MUNIZ SANTOS - EMPRESÁRIO EVELLYN CONCEIÇÃO SANTOS - FUNC.
EMPRESA JOSÉ MARIO QUEIROZ DOS SANTOS - REP.
REDE INTERNET JADSON DOS SANTOS CORREIA - REP.
REDE INTERNET ERICA ARRUDA PITA - ESTUDANTE JURADOS SUPLENTES SANDERSON TARCISO PEREIRA DE SOUSA - BIÓLOGO FABRICIO FIGUEIREDO FONSECA - REP.
REDE INTERNET JOSE ANTONIO AZEVEDO DE BRITO JUNIOR - ENGENHEIRO ALEX DE JESUS CARVALHO - SERV.
PUB.
MUNICIPAL LAERCIO SANTOS DE JESUS - MONTADOR DE MÁQUINAS CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS - EMPRESÁRIO SANDRA BOMFIM BRAGA - EMPRESÁRIA GUSTAVO TELES ROCHA - ESTUDANTE ALBERTO SANTOS SENA - ESTUDANTE SARAH ARAUJO GUEDES - ESTUDANTE GABRIEL MENEZES DOS SANTOS - ESTUDANTE JAMILY DE MELO SANTOS - OPER.
TELEMARKETING ISA CLARA SANTANA CARVALHO - NÃO DEFINIDA CHARLES CORREIA DE ARAUJO JUNIOR - ESTUDANTE SERGIO LUIS DOS SANTOS SANTANA - ESTUDANTE O jurado ELIAB SANTOS LOBO, foi sorteado, no entanto em razão de exercer a função de POLICIAL MILITAR, determinou o M.
M.
Juiz de Direito a sua exclusão da lista de jurados.
O sorteio foi realizado de forma regular, sem impugnações dos presentes.
Determino ao Cartório que CONVOQUE os jurados titulares e suplentes, para as próximas Sessões de Julgamento do Tribunal do Júri que ocorrerão a partir do dia 02/09/2025 até DEZEMBRO/2025, nos termos dos art. 434 e § único e art. 435, todos do CPP.
Expeçam-se mandados de intimação aos senhores jurados.
Nada mais havendo, mandou o MM.
Juiz encerrar o presente termo que vai assinado por todos. Cópia desta ata serve como Edital.
Publique-se. Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti Promotora de Justiça Claudino Silva Santos Defensor Público ISRAEL VENTURA MENDES OAB/BA 37.506 Representante da OAB/BA -
07/09/2022 17:01
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.
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07/09/2022 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
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04/08/2022 12:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/08/2022 11:23
Comunicação eletrônica
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04/08/2022 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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04/08/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 00:00
Publicação
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23/05/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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23/05/2022 00:00
Expedição de documento
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23/05/2022 00:00
Mero expediente
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12/04/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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03/04/2022 00:00
Petição
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21/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
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21/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/10/2021 00:00
Expedição de documento
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21/10/2021 00:00
Petição
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16/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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06/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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06/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2021 00:00
Documento
-
23/07/2021 00:00
Petição
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21/07/2021 00:00
Expedição de Edital
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20/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
20/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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12/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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12/04/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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08/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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24/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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14/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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07/12/2020 00:00
Sem efeito suspensivo
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05/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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30/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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30/11/2020 00:00
Mandado
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29/11/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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28/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/11/2020 00:00
Petição
-
18/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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18/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
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18/11/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
18/11/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2020 00:00
Publicação
-
29/08/2020 00:00
Publicação
-
29/08/2020 00:00
Publicação
-
27/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/07/2020 00:00
Pronúncia
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12/11/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
06/11/2018 00:00
Petição
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01/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
01/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
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11/10/2018 00:00
Petição
-
05/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
05/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/10/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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03/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
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03/10/2018 00:00
Mandado
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13/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
25/01/2016 00:00
Publicação
-
21/01/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/01/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
21/01/2016 00:00
Mero expediente
-
16/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
16/01/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
28/10/2015 00:00
Publicação
-
23/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/10/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
06/10/2015 00:00
Mero expediente
-
31/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2015 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2015 00:00
Documento
-
23/06/2015 00:00
Documento
-
04/04/2014 00:00
Correção de Classe
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21/08/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
20/08/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
20/08/2013 00:00
Recebimento
-
14/08/2013 00:00
Mero expediente
-
08/08/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
06/08/2013 00:00
Recebimento
-
06/08/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
31/07/2013 00:00
Mero expediente
-
31/07/2013 00:00
Mero expediente
-
24/07/2013 00:00
Recebimento
-
09/07/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
17/06/2013 00:00
Expedição de documento
-
23/04/2013 00:00
Publicado pelo dpj
-
22/04/2013 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
19/04/2013 00:00
Recebimento
-
19/04/2013 00:00
Mero expediente
-
18/03/2013 00:00
Entrega em carga/vista
-
28/09/2012 00:00
Ato ordinatório
-
01/08/2011 00:00
Conclusão
-
31/01/2011 00:00
Ato ordinatório
-
05/11/2010 00:00
Conclusão
-
27/10/2010 00:00
Conclusão
-
30/09/2010 00:00
Conclusão
-
20/08/2010 00:00
Mero expediente
-
20/07/2010 00:00
Audiência
-
14/07/2010 00:00
Publicado pelo dpj
-
13/07/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
07/07/2010 00:00
Remessa
-
28/12/2009 00:00
Conclusão
-
20/08/2009 00:00
Publicado pelo dpj
-
20/08/2009 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
06/10/2008 00:00
Publicado pelo dpj
-
02/10/2008 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
26/09/2008 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
12/05/2008 00:00
Publicado pelo dpj
-
07/05/2008 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
07/04/2008 00:00
Publicado pelo dpj
-
02/04/2008 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
31/03/2008 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
17/12/2007 00:00
Publicado pelo dpj
-
13/12/2007 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
11/12/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
23/10/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
05/09/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
01/06/2007 00:00
Certidao expedida
-
21/05/2007 00:00
Publicado pelo dpj
-
16/05/2007 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
15/05/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
16/04/2007 00:00
Mandado - expedido
-
16/03/2007 00:00
Publicado pelo dpj
-
14/03/2007 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
12/03/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
07/03/2007 00:00
Mandado - juntado
-
07/02/2007 00:00
Mandado - expedido
-
08/01/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
17/10/2006 00:00
Autos - conclusos
-
30/08/2006 00:00
Mandado - expedido
-
16/08/2006 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
29/06/2006 00:00
Mandado - expedido
-
26/06/2006 00:00
Audiencia - designada
-
16/04/2004 00:00
Autos - conclusos
-
18/01/2001 00:00
Processo autuado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2004
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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