14/08/2024 01:20

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:54

Decorrido prazo de ROBINSOM REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 04:55

Publicado Decisão em 25/06/2024.
01/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
26/06/2024 09:48

Arquivado Provisoriamente
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0311876-45.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Executado: Robinsom Representacoes Eireli - Epp Advogado: Edmilson De Souza Pacheco (OAB:BA12130) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0311876-45.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: ROBINSOM REPRESENTACOES EIRELI - EPP Advogado(s): EDMILSON DE SOUZA PACHECO (OAB:BA12130) DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80.

Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição.

Intimem-se.

Com força de mandado.

LAURO DE FREITAS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE
18/06/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 19:46

Cominicação eletrônica
18/06/2024 19:46

Cominicação eletrônica
18/06/2024 19:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/06/2024 10:53

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40
13/06/2024 13:26

Expedição de ato ordinatório.
13/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
22/03/2016 00:00

Petição
04/08/2015 00:00

Documento
25/05/2015 00:00

Expedição de Mandado
04/05/2015 00:00

Documento
16/04/2015 00:00

Publicação
13/04/2015 00:00

Por decisão judicial
13/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
06/04/2015 00:00

Petição
25/02/2015 00:00

Publicação
20/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2015 00:00

Expedição de Mandado
29/01/2015 00:00

Mero expediente
05/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
04/12/2014 00:00

Petição
01/12/2014 00:00

Documento
10/10/2014 00:00

Publicação
08/10/2014 00:00

Expedição de Mandado
07/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2014 00:00

Mero expediente
16/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2014 00:00

Petição
01/09/2014 00:00

Documento
06/08/2014 00:00

Expedição de Mandado
01/08/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/06/2014 00:00

Documento
21/02/2014 00:00

Expedição de Mandado
03/02/2014 00:00

Mero expediente
30/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
27/01/2014 00:00

Documento
27/01/2014 00:00

Documento
27/01/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2014

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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