07/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/04/2025 11:56

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:19

Expedição de despacho.
08/03/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:26

Conclusos para decisão
09/11/2024 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
14/10/2024 18:00

Juntada de Petição de apelação
02/10/2024 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:05

Expedição de sentença.
16/09/2024 15:55

Expedição de intimação.
16/09/2024 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 04:35

Decorrido prazo de BRF S.A. em 29/08/2024 23:59.
03/09/2024 20:49

Decorrido prazo de BRF S.A. em 29/08/2024 23:59.
02/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento
02/09/2024 09:48

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:45

Expedição de intimação.
20/08/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 20:09

Publicado Sentença em 08/08/2024.
13/08/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:19

Expedição de sentença.
28/06/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8063533-12.2019.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Brf S.a.

Advogado: Daniel Augusto De Souza Ribeiro (OAB:RJ175193) Advogado: Oscar Sant Anna De Freitas E Castro (OAB:RJ32641) Advogado: Jose Guilherme Feuermann Missagia (OAB:RJ140829) Requerente: Brf S.a.

Advogado: Daniel Augusto De Souza Ribeiro (OAB:RJ175193) Advogado: Oscar Sant Anna De Freitas E Castro (OAB:RJ32641) Advogado: Jose Guilherme Feuermann Missagia (OAB:RJ140829) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) n. 8063533-12.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: BRF S.A., BRF S.A.

Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO, OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO, JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação à contestação/impugnação, em 15 dias.

Salvador, 8 de maio de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
19/06/2024 21:13

Expedição de despacho.
19/06/2024 21:13

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 12:01

Conclusos para julgamento
29/07/2023 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:03

Juntada de Petição de réplica
20/05/2023 14:47

Publicado Despacho em 10/05/2023.
20/05/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
09/05/2023 09:32

Expedição de despacho.
09/05/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:42

Conclusos para decisão
11/12/2021 03:29

Decorrido prazo de BRF S.A. em 07/12/2021 23:59.
11/12/2021 03:29

Decorrido prazo de BRF S.A. em 07/12/2021 23:59.
29/11/2021 23:29

Juntada de Petição de contestação
05/11/2021 13:34

Expedição de decisão.
04/11/2021 10:42

Concedida a Medida Liminar
26/10/2021 14:42

Conclusos para decisão
02/04/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
26/12/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 00:13

Decorrido prazo de BRF S.A. em 16/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 19:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 13:27

Juntada de Petição de contestação
03/12/2019 00:59

Decorrido prazo de BRF S.A. em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 00:58

Decorrido prazo de BRF S.A. em 02/12/2019 23:59:59.
24/11/2019 08:32

Publicado Decisão em 21/11/2019.
24/11/2019 05:10

Publicado Intimação em 21/11/2019.
24/11/2019 05:10

Publicado Intimação em 21/11/2019.
20/11/2019 15:17

Expedição de decisão via Sistema.
20/11/2019 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2019 13:25

Conclusos para decisão
20/11/2019 13:23

Expedição de citação via Sistema.
20/11/2019 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 16:13

Conclusos para decisão
05/11/2019 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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